OS CORRUPTOS, MINISSÉRIE DE SÉCULOS

Pedro Augusto Pinho*

Quem se apropria dos bens da Nação? Quem busca construir o Estado Nacional, capaz de defender e promover o desenvolvimento de seus cidadãos?

Estas questões estão presentes nesta minissérie que, de nossos antepassados até nós, vemos na permanente e onipresente colonização do Brasil.

Nosso País teve poucos, pouquíssimos instantes de Pátria Livre, submergindo, por golpes de diversos modelos, ao status de colônia.

São muitas e de diversos níveis as sujeições coloniais. Talvez a mais grave seja aquela que não é percebida pelo comum das pessoas. E este comum das pessoas são os brasileiros que incentivam e apoiam os golpes. Que se consideram, sem qualquer razão para isso, superiores aos demais. Que, com um mínimo de leitura e conhecimento do Brasil, se posicionam como elite intelectual. Que se formam na fraude e, os poucas se dão contam disso, preferem ignorar e trapacear sua insustentável posição.

Se alguém pensou no “professor” Fernando Henrique Cardoso, acertou em cheio. Este aliado de Antonio Delfim Netto para conquista do poder na Universidade de São Paulo (USP), fraudou um conhecimento, copiando trabalho do exilado político Ruy Mauro Marini (1932-1998), também seu posicionamento político, intitulando-se e a seu partido “social democrata”, quanto nada mais representa do que o feroz liberalismo ou neoliberalismo e, ainda, pousando de vestal no lodaçal de corrupções da privataria tucana.

Coloquemos na prática o que é a corrupção: o que mantém infindável esta minissérie. Vou buscar dois exemplos recentes, embora de pessoas falecidas, pertencentes a um mesmo ciclo de poder: os governos militares de 1964 a 1985.

O papel de corrupto é assumido pelo Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, o de probo dirigente, preocupado com o Estado Nacional, é o General Ernesto Geisel.

É indispensável que meu leitor veja na corrupção algo muito maior do que os milhares ou milhões de dólares colocados em contas pessoais, familiares ou de fictícias empresas, em paraísos fiscais ou em aplicações similares, por políticos e empresários.

A entrega de um único campo do pré-sal, o subfaturamento na exportação da reserva de nióbio ou o controle de um aquífero nacional transfere do Brasil para o enriquecimento de estrangeiros muitos bilhões de dólares.

Não quero, em hipótese alguma, desculpar ou absolver os corruptos dos milhares. Mas considero da maior gravidade o roubo do bem-estar de brasileiros para a riqueza e o fausto dos estrangeiros, que ainda vem nos humilhar com seu poder econômico e financeiro.

Teria o Marechal enchido seus bolsos ou garantido a boa vida de seus descendentes? Não sei, mas não é impossível. O que efetivamente o caracteriza como corrupto está detalhadamente exposto na obra “Estranhas Catedrais – as empresas brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988”, de Pedro Henrique Pedreira Campos, Editora da UFF, Niterói, 2014. Livro consultado para este artigo, originalmente tese de doutorado do autor.

A subserviência aos interesses estrangeiros não começou com Castello Branco. É conhecida, retratada em livros e crônicas, a vassalagem de Assis Chateaubriand à Light e de alguns editorialistas de seus jornais que recebiam pagamento direto de executivos de empresas estrangeiras. Jânio Quadros custava “20% aos empreiteiros”.

A política do “governo Castello (era) de contratar empresas de engenharia estrangeiras”. Uma das medidas que beneficiavam o capital estrangeiro eram os “subsídios fiscais”.

A Portaria nº 184, de 08/06/1966, do Ministério da Fazenda, é um retrato dessa corrupção. Deliberava:

“a) concede isenções de Imposto de Renda às firmas consultoras de planejamento e projetos de engenharia, domiciliadas exclusivamente no exterior;

b) concede, igualmente, isenção de imposto para serviços prestados por empresas estrangeiras, quando em consórcio ou associação com firmas nacionais, aplicando-se sobre a parte destas últimas a taxação legal;

c) arbitra em 20% o lucro operacional de agentes, representantes ou subsidiárias de firmas estrangeiras funcionando no País;

d) mantém o Imposto de Renda legal (28%) para as firmas nacionais”.

Não é de se espantar, portanto, que centenas de pequenas empresas tiveram decretada falência entre 1964 e 1967 (Governo Castello Branco).

O Clube de Engenharia, com toda repressão da época, por simples sobrevivência profissional, apontava a “necessidade de estancar a importação indiscriminada de técnica estrangeira”.

Dou, neste aspecto, experiência pessoal. O Brasil não é, obviamente, uma colônia privilegiada. O mesmo padrão, as mesmas pressões são difundidas pelo mundo. Trabalhando em Moçambique fui procurado por um dos Ministros, com relatório de renomada empresa estadunidense. Ele me pedia, pela sofisticação técnica, que lhe desse um parecer sobre a possibilidade de implantar as recomendações. Li, confesso que surpreso, o absoluto descaso com as condições locais para a simples possibilidade de adotar qualquer proposta do “estudo”. Pensei a princípio que era obra de algum inexperiente profissional, mas não era. O “estudo”, que custara algumas centenas de milhares de dólares a um país pobre, tinha sido pura e simplesmente uma cópia, onde se mudava o país e algumas condições específicas regionais, de outro elaborado para um país da América do Sul.

Veja, caro leitor, a farsa, a corrupção destes “honrados e probos” governantes brasileiros. E das “imaculadas” empresas estrangeiras.

Vejamos o caso oposto no Governo Ernesto Geisel. Havia, como é óbvio, militares e empresários que se aproximaram do General Costa e Silva e Emílio Médici, promovendo, mesmo com a corrupção dos tostões, em oposição à corrupção dos bilhões de Castello e dos golpistas de 2016, o desenvolvimento e a industrialização do Brasil.

O caso Geisel é, no entanto, exemplar, levando-o, e a seu grupo, a sofrerem o primeiro golpe aplicado no Brasil pelo sistema financeiro internacional, que denomino banca. O primeiro golpe neoliberal contra o Estado Nacional.

Recordando, a banca descobrira, durante o período de Napoleão, destituindo e constituindo nobreza pela Europa, que o poder fundiário precisava de um reforço. Este veio na forma da criação de dívida, a dívida que submetia, escravizava o devedor. E foi com a dívida que a Inglaterra se tornou o maior império do século XIX. O golpe aplicado no Presidente Geisel foi, exatamente, o da dívida; impedindo de escolher seu sucessor e encerrando um pequeno período de capacitação em tecnologias de ponta, pelo Estado e por empresas privadas brasileiras.

O dualismo Estado vs Mercado é uma criação liberal (ou neoliberal) com o surgimento do Estado empreendedor, promotor do desenvolvimento nacional, em oposição ao Estado “vaca leiteira” de interesses coloniais. No tempo que o Estado atuava para manter o lucro dos cafeicultores, pagar os juros aos bancos ingleses, sustentar a vida confortável dos monarcas e garantir, com empréstimos nunca pagos, o poder de escravistas e proprietários de latifúndio, o Estado não era contestado.

Mas quando passou, como em todo mundo industrializado, ser promotor de um Brasil um pouco mais moderno, nem mesmo contemporâneo das conquistas europeias e estadunidenses, passou a ser o Estado corrupto, ineficaz, que não tinha recursos, oh! Ironia, para educação! Todos sabemos que a ignorância é condição cultivada com esmero pelo poder colonial.

E, neste contexto, surge o Presidente Geisel. Não apenas dá continuidade ao programa de substituição de importações, mas implementa os programas que trariam o Brasil à segunda metade do século XX e a se preparar para o século XXI.

O domínio das tecnologias de ponta: informática, com reserva de mercado; nuclear, com Acordo com Alemanha; aeroespacial, incentivado e prestigiando a Embraer e os estudos para a Base de Lançamento em Alcântara; e as novas energias, com o Pró Álcool. e maior capacitação da Petrobrás, com atuação no exterior.

Para os sugadores da vaca leiteira era impossível tal Governo. Na impossibilidade de declará-lo corrupto, acusaram-no de estatizante, antidemocrático. Mas teve o Ueki, que não era um “japonesinho do Geisel”. Ao contrário, foi por ele contido. Ao que eu saiba concedeu uma permissão de lavra de diamante, em Minas Gerais, para empresa estrangeira. Shigeaki Ueki se revelou no Governo Figueiredo, já no domínio da desregulada banca onde tudo passou a ser possível. É, no entanto, reconhecida sua competência gerencial.

Examinando a origem do golpe de 1964, Pedro Henrique Pedreira Campos conclui que a burguesia brasileira só veio a participar ativamente do Estado a partir de 1967, ou seja, após a saída de Castello Branco. Antes o Estado Brasileiro esteve entregue às mesmas forças que financiaram o IBAD, o IPES, e aos empresários associados aos interesses estrangeiros.

Tirar dinheiro do Brasil, dos impostos dos brasileiros, deixar que as riquezas naturais e do trabalho brasileiro sirvam apenas para o enriquecimento de acionistas estrangeiros e empoderamento de outros Estados Nacionais é a maior corrupção, que faz desta minissérie a verdadeira história do Brasil.

Se o caro leitor quer, real e efetivamente, combater a corrupção, pode iniciar votando, nesta eleição de 2018, em candidatos nacionalistas, que não advoguem privatizações, Estado Mínimo nem a independência (sic) do Banco Central.