23 de maio de 2017

A DESCONSTITUIÇÃO ÉTICA, MORAL, CULTURAL E INSTITUCIONAL DO ESTADO

A era Temer, porta-voz do 1%, de elites imediatistas, racistas, machistas, sexistas, lesbo-homofóbicas e patrimonialistas, é a rápida desconstrução, institucional e cultural, da ideia de justiça social que referenciava nosso Estado de bem-estar social. Este era frágil, incompleto, imperfeito, mas vinha progressivamente se consolidando desde a Constituição de 1988


por: José Antonio Moroni[*]

Com o tempo fica desnudada, inclusive para setores da sociedade que entraram na onda de “todos contra a corrupção”, a verdadeira natureza do golpe que sofremos em 2016. Um golpe que articulou setores da institucionalidade (Parlamento, Judiciário e Executivo), partidos políticos, mídia, Igrejas, setores empresariais e “movimentos de rua”. Lembrando que, com início em 1989, esse foi o maior período histórico que vivemos sem golpes, aqui entendido como governo eleito terminando seu mandato. Houve no período o impedimento do presidente Collor, com comprovado crime de responsabilidade. O golpe demonstra que a elite brasileira não tem nenhum apreço pela democracia, mesmo a formal, nem respeito aos resultados eleitorais.
Mafalda, personagem do cartunista Quino, cai na risada com a definição que democracia é o governo em que o povo exerce a soberania. O riso de Mafalda é o riso irônico e de espanto de muitos. Riso de espanto das classes populares, que sabem que sua vontade pouco conta nesse jogo em que a soberania popular não tem lugar. Riso irônico das elites, nada democráticas, que a vivem como instrumento de perpetuação no poder e de seus privilégios. E, quando isso não acontece, rebusca o mesmo formato de sempre, golpe de Estado. Houve uma época em que se precisava dos quartéis; hoje não, basta articular os interesses das castas incrustadas nos aparatos estatais, com interesses ideológicos, políticos e econômicos de setores da sociedade. A leitura do golpe das chamadas classes C e D, conforme pesquisa do Data Popular, foi que era briga da elite, disputa de poder. Realmente o povo sabe das coisas.

Apesar dos limites de nossos processos democráticos e dos poucos avanços que tivemos nos últimos anos no sentido de termos um sistema político alicerçado na soberania popular e de construção de políticas públicas realmente emancipatórias, houve um reconhecimento institucional de sujeitos tradicionalmente “esquecidos” pelo Estado e pelos governos. Esse reconhecimento não foi por acaso, mas fruto de lutas e organização desses sujeitos nas últimas décadas, para não falar séculos. Basta lembrar a luta dos quilombos, dos povos indígenas, das comunidades LGBT, dos jovens e das mulheres.

O golpe precisava deslegitimar esses sujeitos, suas lutas e demandas. Não é à toa que uma das primeiras medidas do governo golpista foi a extinção ou o esvaziamento de estruturas do Estado que possibilitavam certo tensionamento entre esses sujeitos e a definição das políticas públicas. O que melhor espelha isso é a extinção dos ministérios dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, das Políticas para as Mulheres, do Desenvolvimento Agrário; o fim do Ministério da Previdência Social (quem precisa de previdência é a classe trabalhadora); a militarização da questão indígena e o esvaziamento dos espaços de interlocução com a comunidade LGBT e as juventudes. Um momento desses precisa de uma foto, para ficar registrado para a eternidade. A captura foi feita no dia da usurpação do poder. Quem aparece na imagem são todos homens brancos, proprietários, herdeiros do poder, que no Brasil é hereditário e vitalício.

No entanto, o processo de “reconhecimento” desses sujeitos na cena pública e política não foi concluído. O golpe veio também para interromper esse processo. Interessante aqui fazer uma análise curta sobre a composição das manifestações contra o golpe. Majoritariamente, elas eram formadas por mulheres, jovens das periferias, negros e negras, comunidade LGBT, sem-teto e sem-terra. Por que isso? Porque justamente esses segmentos foram aqueles capazes de pressionar o governo para colocar em prática políticas que minimamente atendiam às suas demandas. Em outras palavras, foram para a luta, para a disputa, e as políticas públicas foram construídas graças a essa pressão, assim como foram criados espaços públicos de disputas e de formação.

Por que será que os “beneficiários” do aumento real do salário mínimo (que não foi conectado com a luta do movimento sindical), do Bolsa Família, do Luz para Todos e das demais políticas públicas ficaram vendo, em sua maioria, a banda passar? Porque foram políticas aplicadas sem a participação popular nem mecanismos de formação e de apropriação da política. A política não era deles, era uma benesse do governo. Cito novamente pesquisa do Data Popular que revelou que 53% dos entrevistados identificavam a melhoria de sua vida ao seu esforço; 24%, à fé religiosa; e apenas 5%, a uma ação governamental. E não podemos aqui cair numa explicação simplista, de que o governo não soube comunicar; na verdade, o governo não soube governar com o povo (nem estamos falando aqui de o povo ser o poder).

Lógico que a deslegitimação do nosso já frágil Estado de bem-estar social precisa passar pelo elemento de classe também: o ataque às leis trabalhistas, ao sistema de seguridade social, ao Bolsa Família, aos direitos dos povos indígenas e aos programas de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa tem esse objetivo. Do ponto de vista político, trata-se da destruição das esquerdas, do campo popular e de qualquer possibilidade de alguma transformação política, econômica, social, cultural, ambiental. Não podemos esquecer os ataques à agenda civilizatória, à união civil entre pessoas do mesmo sexo, à descriminalização do aborto, ao Estado laico, à educação plural, às políticas afirmativas, às políticas contra a homofobia, contra o armamento da sociedade etc. Saímos de aprendizes de um Estado de direito para pós-graduados em Estado de exceção (ou será que nunca saímos desse lugar?).

Dados do próprio governo, citados por Telma Maranhão, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), mostram uma redução de 35% do orçamento comparando os anos de 2015 e 2016 nas políticas de direitos humanos, mulheres, igualdade racial, LGBT. O que era pouco se tornou invisível.

No que se refere ao Bolsa Família, para esses governantes era necessário reforçar o preconceito que pobre não quer trabalhar, que pobre frauda os benefícios para tirar vantagem de tudo (como se a lei de Gérson – levar vantagem em tudo – não fosse o modus operandi das elites). Em novembro de 2016, o governo Temer cortou 1,1 milhão de beneficiários do Bolsa Família (469 mil cancelados e 654 mil bloqueados). Isso foi comunicado de modo a reforçar o estereótipo de que o pobre é pobre porque é preguiçoso. Acontece que o Bolsa Família sempre teve mecanismos de avaliação (alguns rígidos e burocráticos demais) para a permanência ou não no programa. Cancelamentos e bloqueios eram rotinas do programa.

O Alerta Social, articulação de ativistas e acadêmicos, com o mote “Qual direito você perdeu hoje?”, fez um levantamento dos principais direitos perdidos ou ameaçados no governo Temer. A lista é longa. Selecionamos alguns:

Democracia: interrompido o mais longo período histórico de respeito ao voto popular, 27 anos. Em 126 anos de República, tivemos 36 presidentes; apenas doze eleitos diretamente terminaram seu mandato. De 1926 até hoje, a proporção é ainda pior – de 25 presidentes, apenas cinco eleitos pelo voto popular concluíram seu mandato: Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, FHC, Lula e Dilma (primeiro mandato). Isso só confirma a tese de que as elites brasileiras não têm nenhum apreço pelo voto popular e recorrem sistematicamente a golpes de Estado para impor seus interesses. O golpe que colocou Temer no poder segue essa tradição.

Ajuste fiscal: o chamado ajuste fiscal, que começou no governo Dilma, é uma estratégia para fazer a conta ser paga pela base da pirâmide. Central nisso é a Emenda Constitucional n. 95 (EC 95), que congelou por vinte anos os gastos públicos, principalmente os gastos sociais, incluindo os previdenciários. Congelar gastos públicos por vinte anos é congelar o futuro de uma geração inteira. Até a fatídica aprovação dessa emenda constitucional, recursos para a saúde e a educação eram vinculados, isto é, tinha percentual fixo do orçamento. Após a aprovação, os gastos são corrigidos segundo a inflação do ano anterior. Segundo estudos, se esse critério estivesse valendo para 2015, a saúde teria uma perda de recursos da ordem de 32%, e a educação, de 70%. Sem mencionar que os percentuais constitucionais para a educação e a saúde já vinham sendo desrespeitados desde o governo FHC por meio da Desvinculação das Receitas da União, medida essa mantida pelos governos Lula e Dilma. Isso tudo para quê? Para pagar a dívida pública, um mecanismo de repasse de recursos públicos para as elites que aplicam no mercado financeiro. Hoje, mais de 50% do “nosso” orçamento público é comprometido com o pagamento da dívida. O Estado brasileiro cobra impostos dos mais pobres para distribuir para os mais ricos, e um dos mecanismos para fazer isso é o pagamento da dívida pública.

Políticas indigenistas: mesmo reconhecendo que nos governos Lula e Dilma pouco se avançou, no mandato Temer o retrocesso é gritante. Além do desmonte da já fragilizada Fundação Nacional do Índio (Funai), da tentativa de nomear um general para a presidência do órgão, do apoio ao Projeto de Emenda Constitucional n. 215 (PEC 215), que retira o poder do Executivo para a demarcação das terras indígenas, e do desmonte da política da saúde indígena, o orçamento da Funai para 2017 é o menor em dez anos. Na verdade, a PEC 215 inviabiliza qualquer nova demarcação e abre possibilidades de rever demarcações já realizadas. A proposta de emenda equipara as terras tradicionais às propriedades rurais, podendo ser arrendadas, divididas e receber “investimentos” do agronegócio e das mineradoras.

Agricultura familiar e reforma agrária: a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e sua incorporação ao Ministério de Desenvolvimento Social, além de ser um retrocesso na luta pela reforma agrária, é uma evidente opção ideológica e política pelo agronegócio. A concepção de que as políticas voltadas para a agricultura familiar devem ser concebidas no âmbito do social, apartado do econômico, é de um modelo de desenvolvimento arcaico, que faz o Brasil retroceder para o início do século passado. O governo Temer, nesse período, retirou o desenvolvimento agrário da Câmara de Comércio Exterior (lógico, só quem pode exportar é o agronegócio), acabou com a Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e extinguiu a Ouvidoria Agrária, que tinha como tarefa a negociação de conflitos no campo. Como se não bastasse, extinguiu a Coordenação Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome do Itamaraty, que tinha a atribuição de construir a agenda contra a fome no mundo.

Segundo estudos do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2016 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar para a alimentação escolar, hospitais e etc. gastou R$ 428 milhões. O orçamento para 2017 prevê apenas R$ 330 milhões, o que equivale a uma perda de 28%.

No que diz respeito à reforma agrária, o governo encaminhou a Medida Provisória 759/2016 (MP 759) com o objetivo basicamente de liberar terras para o mercado e enfraquecer os movimentos sociais que lutam por uma reforma agrária popular. Libera terras para o mercado quando concede títulos de propriedade para os assentados individualmente, permitindo a venda dos imóveis. Enfraquece os movimentos quando prevê abertura de editais amplos para as candidaturas a receber terras.

Reforma trabalhista: com o argumento de modernizar as relações de trabalho (quem não se lembra do discurso de modernização da era Collor?), o governo enviou projeto de lei em regime de urgência, que deve ser aprovado no primeiro semestre deste ano. Uma das propostas é que a jornada de trabalho diária possa ser de até 12 horas. Outra é que o que for acordado entre as empresas e sindicatos fica valendo acima da legislação. Na prática, isso acaba com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Num país com um sindicalismo ainda frágil, parte dele atendendo aos interesses dos patrões, os acordos dificilmente irão além dos direitos já conquistados na CLT. Em outras palavras, os acordos vão retirar direitos.

Educação: para além do corte de recursos, há grandes atrasos com as discussões puxadas pelos adeptos da escola sem partido (proposta educacional político-pedagógica conservadora que se apresenta como antipartidária, mas na verdade é representante do “pensamento único”, equivalente ao partido único nas escolas); a reforma do ensino médio, editada por medida provisória, que retoma a velha divisão entre educação para ricos e cursos técnicos voltados para a demanda da economia, para a empregabilidade dos mais pobres; o afunilamento do acesso ao ensino superior, com o encolhimento das universidades públicas e o enfraquecimento dos Institutos Federais de Educação; e, por fim, a fragilização da formação de professores e a retirada de disciplinas críticas do currículo escolar. Além disso, há um desprezo ao conhecimento produzido de modo descentralizado pelas diferentes regiões do país, ao estipular uma base nacional curricular comum, com 60% de conteúdo fixo e outros 40% variáveis – como todos os exames são nacionais, contudo, o que será solicitado neles terá como referência os 60%.

Vê-se, pois, que a era Temer, porta-voz do 1%, de elites imediatistas, racistas, machistas, sexistas, lesbo-homofóbicas e patrimonialistas, é a rápida desconstrução, institucional e cultural, da ideia de justiça social que referenciava nosso Estado de bem-estar social. Este era frágil, incompleto, imperfeito, mas vinha progressivamente se consolidando desde a Constituição de 1988. Os tempos que nos aguardam são sombrios. Os retrocessos já se fazem sentir: o próprio Banco Mundial,1 aliado eterno dessas elites, já anunciou o aumento da pobreza no Brasil. Mais do que nunca, urge a união das forças populares em torno de uma agenda de radicalização da democracia e de inclusão socioambiental dos 99%!

Como podemos perceber, o golpe teve endereço e CEP certos: os direitos dos trabalhadores, das mulheres, das juventudes periféricas, da população negra, dos povos indígenas, da comunidade LGBT. Mas podemos ter a certeza de que os trabalhadores e as trabalhadoras não vão retornar ao chão de fábrica, que as mulheres não vão retornar à cozinha, que os jovens não vão retornar ao “gueto” e vão ocupar as vagas das universidades públicas, que a comunidade LGBT não vai voltar para o armário e que o povo negro não vai retornar à senzala.


*José Antônio Moroni é do Colegiado de Gestão do Inesc.

16 de maio de 2017

Capitalismo? Nem pensar

O Brasil é um país que se precipita na decadência sem experimentar a civilização.


Relembrar e reescrever velhos temas é obrigatório no Brasil, país que se precipita na decadência sem experimentar a civilização. O tema é velho, mas não tão velho quanto as traquitanas que os atuais donos do poder pretendem nos impingir.

O leitor de CartaCapital há de perdoar minha insistência nas velharias contemporâneas. Vou bater na tecla da industrialização e no seu contrário, a desmontagem do arranjo institucional que levou o Brasil a transitar do modelo primário-exportador para a etapa industrial. 

Ao longo do período de 1930 a 1980, o Estado constituiu formas superiores de organização capitalista, consubstanciadas: 1. Num sistema financeiro público. 2. Em grandes empresas estatais, replicando o “capitalismo organizado” das industrializações avançadas. O fato de o Estado coordenar e capitanear a industrialização conferiu ao capitalismo brasileiro retardatário a condição da economia mais desenvolvida entre os países da periferia.

O éthos do desenvolvimento nasceu da aliança entre as camadas empresariais nascentes, o estamento burocrático-militar, lideranças intelectuais e o proletariado em formação. O projeto era aproximar o País das formas de produção e de convivência que não poderiam ser alcançadas através da simples operação das forças naturais do mercado.

Esse arranjo de classes sofreu as dores da convivência conflitiva com as oligarquias agrárias. A repactuação continuada desse compromisso deu sobrevida às mazelas do colonial-escravismo: a persistência da estrutura agrária; a reprodução e ampliação das desigualdades sociais, transportadas do campo para a cidade; o patrimonialismo e o rentismo que assola o sistema financeiro; a eterna revolta contra o pagamento de impostos por parte dos endinheirados.

O esforço de cinco décadas empenhado na construção da arquitetura econômico-política nacional sucumbiu à desorganização dos anos 1980. O colapso do endividamento externo impulsionou a crise monetária e fiscal que perdurou até o Plano Real. 

No entusiasmo das merecidas celebrações do Plano Real, uma ilustre figura do “Novo Renascimento” chegou a proclamar que os tempos do nacional-desenvolvimentismo foram “40 anos de burrice”. Quando prolatada, essa sentença de condenação do passado projetava o poder e o prestígio do real forte.

Era, então, de mau gosto, para não dizer quase proibido, lembrar que o prolongado desfile de burrice, afinal, liberou o Brasil e os brasileiros da dependência da exportação de café e de outros produtos agrícolas menos votados – além do bicho-de-pé, da febre amarela e da hemoptise –, forjando a mais importante economia urbano-industrial do então chamado Terceiro Mundo. 

Não por acaso, a febre amarela está de volta. A década perdida dos 1980 revigorou a febre liberal-cosmopolita das camadas dominantes, fazendo caducar os compromissos firmados em torno do objetivo comum do desenvolvimento. 

Desde então, o liberalismo à brasileira retornou às suas origens: autoritário, oferece aos enriquecidos o roteiro para a disseminação das ilusões que vão eternizar as realidades do crescimento meia-boca. No mesmo realejo tocam a ladainha do “populismo”, para enquadrar os recalcitrantes que insistem na garantia dos direitos das classes subalternas. As reformas modernizantes fazem conluio com os ranços e rancores que ora predominam no âmbito político-jurídico.

Nos anos 1990, as políticas “inteligentes” sugeridas pelo consórcio dos ricos, bonitos e cosmopolitas prometiam tirar o País das armadilhas do capitalismo organizado. Depois de 20 anos de privatizações, câmbio valorizado, importações predatórias e submissão aos poderes da finança desregulada, restam as apostas na flexibilização do mercado de trabalho e na reforma da Previdência.

Em sua Santa Cruzada, o liberalismo à brasileira amaldiçoou a sinergia entre o público e o privado nos anos de crescimento acelerado. Exemplo: a privatização das empresas públicas removeu o arranjo que garantia o desenvolvimento da indústria de bens de capital. Isso foi decisivo para impulsionar o processo de desindustrialização.

Sob os auspícios da mídia-empresa, é quase impossível debater os riscos abrigados na desmontagem dos nexos que articulavam o crédito direcionado, as empresas públicas e o setor privado, nacional e estrangeiro. Os “liberais” acham que isso não tem a menor importância: bastam a estabilidade e a previsibilidade macroeconômicas para lançar o País numa trajetória do progresso e do bem-estar geral. É certo que, por esses caminhos, chegaremos, enfim, ao sonhado paraíso da economia de mercado. Capitalismo, que dizem ser formidável, nem pensar.

Fonte: Carta Capital

8 de maio de 2017

A GREVE GERAL E O DISCURSO ÚNICO.


Por Mauro Santayana[*]


Vendida por alguns meios de comunicação como parcial e totalmente dependente da paralisação do transporte público, a greve geral conseguiu paralisar a maior parte das cidades brasileiras na última sexta-feira.

Não faltaram - como costumeiramente - a violência, muitas vezes iniciada pela própria policia, e a infiltração de vândalos convenientemente vestidos de vermelho, cujo papel, todos sabemos - com a destruição gratuita de patrimônio público e privado e o incêndio de ônibus - é jogar a opinião da população que está em casa, assistindo aos telejornais, contra aqueles que ousam se levantar contra o status-quo, o sistema e o discurso dominante. 

Nem as reações fascistas à greve, com a rápida montagem de páginas na internet, com violentas e estúpidas mensagens anticomunistas, contra um movimento do qual participou até mesmo a insuspeita - para os padrões vigentes - Força Sindical. 

A intenção dos comerciais do governo - que beiram a ideologia e são descaradamente políticos - é convencer os brasileiros de que se herdou um caos para o qual se exige a adoção definitiva de uma série de remédios amargos, porém necessários, que se pretende empurrar goela abaixo da população, como se não houvesse uma infinidade de outros aspectos, a maior parte deles estruturais, a serem considerados.

É por isso que a Greve Geral de ontem, embora represente um primeiro esforço de resistência ao que está ocorrendo com a Nação, constitui uma espécie de alerta e deve ser levado em consideração para além das superficiais e distorcidas "análises" da "mídia". 

Os parlamentares que cederam, esta semana, em questões como a da lei de Abuso de Autoridade, têm que entender que, embora exista um discurso acachapante, quase único, nos jornais, revistas, emissoras e redes sociais, ele está longe de ser unânime, e perceber que se arriscam a perder votos, do mesmo jeito, se fizerem apenas o que querem o governo ou a plutocracia.
Embora interesse a muita gente culpar apenas o PT ou a "corrupção", os grandes problemas econômicos do país - além da Lava Jato, com a interrupção de dezenas de projetos estratégicos e a virtual quebra de algumas das maiores empresas brasileiras - são os juros, a sonegação e a baixa taxação de quem mais ganha, principalmente o mercado financeiro. 

Os bancos particulares - ao contrário daqueles que são públicos, cujo lucro se reverte, ao menos em parte, para todos nós - lucram, e muito, não apenas explorando seus clientes, mas principalmente a União, os Estados e Municípios, o que faz com que, correntistas ou não, sejamos, todos os brasileiros, explorados por eles.

Enquanto os juros da SELIC continuarem, em 10, 20, vezes, superiores, em média, aos países que nos acompanham no grupo das dez maiores economias do mundo, o governo - que já tem sua legitimidade contestada - não terá moral para cobrar dos trabalhadores e de seus filhos e netos os ingentes sacrifícios que está impondo, olímpicamente - sem discussão com a sociedade - por meio das pseudo reformas que está executando.

Ao estender, na mutilação da legislação trabalhista e previdenciária, a conta dos déficits para a população brasileira.

Ao mesmo tempo em que, contraditoriamente, "paga", antecipadamente, 100 bilhões de reais deixados pelo PT nos cofres do BNDES ao Tesouro - sem nenhuma necessidade e sem praticamente nenhum efeito na Dívida Pública.
Quando a maior parte da mídia oculta da Nação, ou ignora, deliberadamente, em seu esforço cotidiano de manipulação e contra-informação, que o país tem mais de 370 bilhões de dólares, ou mais de um trilhão de reais, em reservas internacionais, também economizados pelo PT - que além disso pagou, desde que chegou ao poder, mais 40 bilhões de dólares em dívidas de FHC ao FMI.
O governo livra a cara da parcela mais rica da sociedade.

Engessa, por 20 anos, os gastos estratégicos do país com a nefasta PEC 55.
Sufoca e sabota também, recessivamente, a capacidade de recuperação dos empregos, da renda e do consumo.

E estrangula, nas duas pontas - a da produção e a das vendas - a economia, quebrando os exportadores com o câmbio.

É nesse coquetel - desses e outros equívocos - ortodoxo, suicida e orwelliano, referendado por um Congresso Nacional majoritariamente acoelhado e conservador, que se faz de ignorante, que se tem que procurar as razões para a tragédia da economia.

E não apenas nas desonerações de Dilma ou no fundo do bolso vazio de dinheiro e de esperança, e agora, também, de futuro, dos trabalhadores brasileiros.


   
* Jornalista
Fonte:  maurosantayana.com


20 de abril de 2017

TIRADENTES, A VERDADEIRA HISTÓRIA…



NOTA: Revisionismo histórico é o estudo e a reinterpretação da História, baseado na ambigüidade dos fatos históricos e na imparcialidade com que esses fatos podem ter sido descritos. Segundo o criador do positivismo Auguste Comte, “a História é uma disciplina fundamentalmente ambígua” e portanto, passível de várias interpretações.
Embora seja de interesse acadêmico, devido ao uso ferramentas além da censura essas pesquisas muitas vezes são limitadas nas universidades onde se originam, devido à frequentemente envolver interesses políticos de pessoas que nem sempre estão dispostos a testemunhar contra si próprios.
Desse modo, criou-se uma doutrina em torno do assunto que torna impraticável o bom uso dessa disciplina, e apenas alguns poucos países como a França, consideram o revisionismo histórico um estudo importante, por entenderem que os alicerces da História não podem apoiar-se sobre fundamentos, às vezes sem nexo, preenchidos com fatos mitológicos e a com a imaginação daqueles que descrevem a História.

Por Plínio Tomaz[*]

Segundo o escritor francês Balzac, há duas histórias: a Oficial, que é mentirosa e a Verdadeira, que é secreta. Com a abertura democrática de nosso país, cada vez mais vamos sabendo de coisas que são diferentes daquelas aprendidas na escola. Uma delas é a respeito de Tiradentes. Tiradentes não usava nem barba e nem bigode.
Esta imitação de Cristo, foi feita há tempos e sacramentada através da Lei Federal 4897 de 1966 pelo presidente Castelo Branco, quando foi definido a imagem com barba e cabelos longos de Tiradentes.
Poucos sabem que Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, era maçom, bem como quase a totalidade dos líderes do movimento de independência. O movimento de independência tinha como caráter principal três províncias do Brasil, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, sendo que o resto do país deveria acompanhar as três províncias citadas.

A Inconfidência Mineira começou em Vila Rica, que era a cidade mais rica de Minas Gerais, tendo uma vida praticamente europeia com orquestras, teatros e grupos literários.

Em 1756 houve um grande terremoto em Portugal que destruiu quase que toda a cidade de Lisboa. E quem arcou com os custos foi o Brasil, pois o Marques de Pombal impôs uma cobrança sobre o ouro de 1/5 sobre o peso do mesmo que deveria ser mandado a Portugal por um prazo de 10 anos consecutivos. Como sempre no Brasil, tudo que é definitivo é provisório e o que é provisório é definitivo. Assim a cobrança do ouro durou 60 anos.
O que houve foi que as minas de ouro em Vila Rica esgotaram-se e os mineiros não tinham mais como pagar o quinto de imposto. Para piorar, como o ouro estava diminuindo, Portugal estabeleceu uma cota fixa para Vila Rica, devendo ser arrecadado de qualquer maneira 1.500 kg de ouro por ano, não importando a quantidade de produção.

Na verdade ninguém sabe quem foi o verdadeiro líder da revolução, mas não há dúvida que foi um movimento maçônico que lutava pela independência do Brasil, contando com homens como o Coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, o engenheiro químico Dr. José Alvares Maciel, o poeta e coronel Inácio José de Alvarenga Peixoto, o poeta e magistrado Tomaz Antônio Gonzaga (autor das Cartas Chilenas e do poema Marília de Dirceu) e outros.
O delator Joaquim Silvério dos Reis sofreu um atentado no Rio de Janeiro e foi perseguido em Minas Gerais. Foi para Portugal onde foi homenageado e recebeu alta condecoração do governo português, ganhando também uma pensão mensal de 200 mil reis e teve uma vida muito boa. Acompanhou D. João VI quando a família real veio para o Brasil e quando retornou para Portugal.
Tiradentes foi preso em 1789, justamente o ano em que se deu a revolução francesa e quando praticamente nascia a maçonaria no Brasil.

Tiradentes usava como desculpa para ir ao Rio de Janeiro, fazer um plano de “puxar água potável” para a cidade.
É quase certo que Tiradentes esteve na França, onde se encontrou com Thomas Jefferson, pedindo ajuda americana para a independência do Brasil. A bandeira dos Inconfidentes, tinha como base um triângulo, que é o símbolo base da maçonaria. A cor vermelha deste triângulo, se deve aos brasileiros que se filiaram a maçonaria na França que era de tendência republicana, enquanto que a maçonaria Portuguesa e Inglesa tinham tendências monarquistas e tinham como símbolo a cor azul.
O enforcamento de Tiradentes se deu em 1792 no Rio de Janeiro, só que foi tramado que os inconfidentes seriam exilados e que toda a culpa seria somente de Tiradentes, que seria o bode expiatório.

A armação foi bem feita e Tiradentes foi substituído por um ator de circo, o Sr. Renzo Orsini, que resolveu fazer o seu último papel, isto é, ser enforcado no lugar de Tiradentes.
Tiradentes depois foi para Portugal, voltando depois ao Brasil e viveu até 1818 quando reinava no Brasil D. João VI, o qual lhe dava uma pensão. O historiador Assis Brasil cita que Machado de Assis, escreveu que Tiradentes morreu de um antraz (bacilo infeccioso que produz pústula maligna) e morava no Rio de Janeiro, na antiga Rua dos Latoeiros, que ficava entre a Rua do Ouvidor e Rosário, em uma loja de barbeiro, sendo que Tiradentes era dentista e sangrador (uso antigo de sanguessugas e sangramento), cuja abertura de negócio se deu em 1810 a conselho do próprio D. João VI.

Com o malogro da conspiração dos mineiros a maçonaria brasileira, muito sabiamente ficou quieta até melhor oportunidade, reaparecendo na Revolução Pernambucana de 1817 e que também fracassou. Novamente em
1822, a mesma proporcionou a Independência do Brasil.
Como se pode ver, a história Verdadeira é bem mais interessante, embora muitas vezes por comodismo optamos pela história Oficial.


Fonte: racismoambiental, Jornal do Brasil, década de 1970, caderno especial, artigo de Machado de Assis.

13 de abril de 2017

GUERRILHA DO ARAGUAIA: 12 DE ABRIL DE 1972 - UMA FAGULHA INCENDIOU A MATA



Em 1995, ao concluir a dissertação de mestrado, sobre a Guerrilha do Araguaia, eu tinha plena convicção que havia me envolvido em uma pesquisa, cuja história demoraria a ser concluída. Muito embora eu carregue a satisfação de ver o primeiro livro publicado sobre o tema, a partir de uma pesquisa acadêmica, era visível o fato que pelos anos seguintes, principalmente com o país consolidando a democracia, novos estudos, pesquisas e livros publicados viessem a ampliar o volume de informações que estavam sendo sonegadas à sociedade e a nós, pesquisadores.


Por Romualdo Pessoa


Quando comecei minha pesquisa, - e em minha primeira viagem à região contei com a companhia de um amigo e também pesquisador da guerrilha, Gilvane Felipe, que defendeu sua dissertação de mestrado na França, na Université de La Sorbonne Nouvelle (Paris III), em 1993 - tínhamos grandes dificuldades em ter acesso aos documentos sigilosos, das Forças Armadas, que nos ajudassem a compreender, pela ótica dos militares, aquele conflito. Ou que servissem para identificar as mortes daqueles guerrilheiros cujos corpos não foram jamais encontrados.

Por isso o meu trabalho buscou outro foco. Compreender a Guerrilha do Araguaia pelo olhar dos habitantes daquela região, abrangendo desde Marabá, no Pará, até o outro lado do Rio Araguaia, então Estado de Goiás (hoje Tocantins), em Xambioá e chegando até Araguanã. Subindo até a confluência dos Estados do Maranhão e atual Tocantins, de um lado, Porto Franco, do outro Tocantinópolis.
Viajamos àquela região de Chevette (rebaixado, uma verdadeira aventura. Atolamos três vezes, pois o período era de chuvas) subindo pela Belém-Brasília até a cidade de Araguatins, onde alcançamos a Transamazônica após atravessarmos o Rio Araguaia. Dali, rumamos para Marabá, onde, obtendo o apoio da prefeitura daquela cidade (na época encontramos na secretaria de Comunicação um antigo colega de lutas no Movimento Estudantil em Goiás, o atual deputado estadual pelo Pará, João Salame Neto) pudemos fazer um ótimo trabalho de campo, com entrevistas importantes em um momento ainda de profundo silêncio, em decorrência do temor que se tinha de falar do tema.

O medo era sustentado pela presença de militares, mas também pelo trauma que ficou, criando no inconsciente das pessoas, às vezes, uma falsa convicção que estavam sendo sempre vigiados pelo “pessoal do Curió”, os “secretas” (Sebastião Moura, o Curió, foi um personagem central no combate à guerrilha. Na época era capitão, infiltrou-se na região no período anterior à terceira campanha e tornou-se responsável pela ordem e execução de muitos prisioneiros. Recentemente foi preso em Brasília, pela Polícia Federal, acusado de esconder documentos importantes sobre a Guerrilha).
Fizemos várias entrevistas, começando por Marabá, seguindo em direção à São Domingos do Araguaia (na época da Guerrilha São Domingos das Latas), Brejo Grande, Palestina, Bacaba (uma antiga base militar e também local de prisão e tortura), São Geraldo e Xambioá.

Coincidentemente nos hospedamos, a partir do apoio da prefeitura, em uma casa no conjunto habitacional do antigo Incra. Aquele local, na época da guerrilha, havia se tornado uma espécie de quartel-general no combate ao movimento guerrilheiro. Bem em frente, ficava a antiga sede do DNER, que passou a ser conhecida como “Casa Azul”, local onde se definiam as operações antiguerrilha - portanto comando de ações das Forças Armadas -, e depois outro local para onde guerrilheiros e moradores da região eram presos e submetidos à tortura. Mas isso só viríamos saber depois, com o andamento de nossas investigações.
Descobrimos, pelos depoimentos colhidos, que as pessoas detidas eram levadas para a Bacaba e para Xambioá. Nesses dois lugares haviam dois buracos, cobertos por uma grade cada um, onde os prisioneiros eram literalmente jogados. Um deles, os soldados apelidaram de Vietnã. Água suja, ratos, cobras, eram jogados para assustar e intimidar os presos. Dali, alguns eram levados para a “Casa Azul”, onde eram submetidos a novos tipos de torturas. Alguns voltavam para Bacaba, quando não ficavam comprovados maiores envolvimentos. Permaneciam mais algum tempo presos e depois eram libertados. Já a partir da terceira campanha, final de 1973 em diante, os prisioneiros mais diretamente envolvidos no movimento eram levados de volta à mata e sumariamente executados.

Quanto mais avançávamos em direção aos municípios onde os conflitos se deram com maior intensidade, mais compreendíamos a dimensão de um movimento que ainda tinha muito a nos revelar. A cada entrevista, a cada contato com um morador, a cada depoimento de camponeses agredidos e obrigados a tornarem-se guias dos pelotões militares, mais sentíamos que tínhamos em mãos um fato histórico que escondia feridas não cicatrizadas, protegidas a ferro e fogo por quem extrapolou nos limites estabelecidos em acordos internacionais, principalmente no que diz respeito à proteção da população civil e aos combatentes aprisionados com vida. Aos poucos comprovávamos que aconteceram muitas execuções. Guerrilheiros, e até mesmo moradores da região, após serem torturados eram assassinados friamente.

Gradativamente íamos descobrindo segredos guardados pelas Forças Armadas, cujo objetivo era impedir que os abusos que foram praticados no combate à guerrilha fossem apontados e submetidos às sanções como crimes de guerras. Além da tentativa desesperada de omitir para a história os erros que foram cometidos pelas forças militares institucionais. Estratégias e táticas equivocadas que levaram a três operações, sendo que duas delas foram mal sucedidas, fracassadas em seus intentos de eliminarem rapidamente um conflito do qual não se tinham ainda maiores informações.

Erros de inteligência, na identificação do grau de capacidade de reação dos insurgentes, foram cruciais para derrotar as forças armadas nas duas primeiras ofensivas. Soldados mal preparados, e desconhecendo o real objetivo de suas presenças na região do Araguaia, completavam o festival de equívocos cometidos pelos comandantes militares, do Exército, principal força presente na área, mas também em menor medida, da Aeronáutica e da Marinha. No apoio, polícias militares (mais despreparadas ainda) dos Estados de Goiás, Maranhão, Pará e Mato Grosso, completavam o cerco. E alguns agentes da Polícia Federal e do Serviço de Segurança (SNI).

Incapazes de derrotar os guerrilheiros militarmente nas duas primeiras campanhas, os comandantes militares mudaram de tática, recuaram suas forças e elaboraram um plano de preparação anti-guerrilha, com um contingente menor e mais preparado para esse tipo de confronto e com soldados adaptados para a guerra nas selvas. Um trabalho de inteligência infiltrou agentes por cerca de um ano, mapeou toda a região, identificou possíveis pontos de apoio dos guerrilheiros e nominou todos aqueles moradores da região que, de uma forma ou de outra, tinham contato com os inimigos.
No início da terceira campanha, em outubro de 1973, uma nova guerra também começava, desta vez os militares não estavam pensando em prender guerrilheiros. Pela dimensão do movimento, inclusive com repercussões internacionais, pela capacidade de formar rebeldes altamente capacitados para novos eventuais movimentos guerrilheiros, a ordem dada era eliminar todos os que ainda estavam vivos. De qualquer maneira.



Não foi uma ordem de generais de comando do combate ao movimento. Ela foi determinada pelos altos postos de direção do Estado Militar Brasileiro, a partir de seu presidente, na época o General Emílio Médici. E apoiada por todos que compunham o escalão maior das Forças Armadas Brasileiras. A determinação foi cumprida a contento do ódio nutrido por três anos à ousadia de um pequeno grupo de se preparar para uma guerra de guerrilha no Brasil rural. Ódio potencializado pelas derrotas iniciais e, claro, pelo embate que se travava internacionalmente, no âmbito da guerra fria, entre os que se alinhavam aos interesses dos Estados Unidos, e defendiam com firmeza o capitalismo, e os que se alinhavam ao bloco socialista, diferenciado em regimes com perfis diferentes: China, Cuba e URSS.

MERGULHANDO NO ARAGUAIA

Em um encontro com blogueiros no começo de 2011, em um evento em Natal – RN, o neurocientista braisleiro, reconhecido internacionalmente, Miguel Nicolelis afirmou que é uma “balela” essa história de imparcialidade, tanto no jornalismo, como na ciência. “Como neurocientistas, estamos cansados de saber que não existe isso de imparcialidade, como pretendem os jornalistas. Não existe imparcialidade nem jornalística nem científica”, disse ele.(*)
Aproveito para dizer aqui o mesmo em relação à História. Em um evento que participei no final do ano de 2010, o “Simpósio Internacional sobre o Direito à Informação”, afirmei em palestra que proferi sobre o tema, “O Direito às Informações Pessoais – História e Verdade”, que como historiador não tenho medo de assumir, em absoluto, que o meu olhar é guiado pelos elementos que me conduziram ao longo de anos de intensa atividade política. Abdiquei, faz pouco tempo, de uma ativa militância partidária de três décadas, por uma necessidade premente de formação acadêmica. Mas não abdiquei dos paradigmas que foram responsáveis por construir a minha visão de mundo, porque ela é fundamentada em valores de respeito à vida humana e à defesa de uma sociedade em que as pessoas sejam respeitadas não pelo que possuem em termos de riqueza material, porém pela sua condição de indivíduos que merecem igualitariamente ser tratados com dignidade.
Por isso, não me preocupo em ser julgado por falta de isenção, desde que dentro do meu critério de verdade, eu esteja me guiando por esses valores e, fundamentalmente, pela honestidade da análise dos fatos. Afirmo que não pode haver história isenta do olhar ideológico, e desconfio daquele historiador que vive a reafirmar a sua isenção enquanto pesquisador, pois isso é impossível. Sua vida está impregnada de valores culturais que conduzem a sua investigação e influenciam suas conclusões.

Quando escrevi o meu trabalho, sob uma orientação precisa da Profª Janaína Passos Amado, então do curso de História da Universidade Federal de Goiás, passei por um crivo importante, com o intuito de me conduzir pela honestidade, por uma linguagem que fosse acadêmica e que minha postura não fosse confundida com a de um militante. Difícil tarefa pelo grau de envolvimento ideológico que eu possuía naquele momento, mas acredito ter cumprido á risca, e os resultados podem ser vistos no que está escrito em meu livro (Guerrilha do Araguaia – A esquerda em armas, Ed. da UFG, 1997) e no que vem sendo divulgado na imprensa e em outras publicações desde então (veja bibliografia ao final) .
Isso, contudo, não foi o suficiente para evitar críticas, inclusive de historiadores conhecidos que me acusavam de ser um historiador oficial do PCdoB. Muito embora, muitos desses críticos, jamais se dispuseram a ouvir sequer um único depoimento de pessoas que foram presas e torturadas e viveram de perto todo o desespero gerado pela brutalidade com que foram tratados. Tornaram-se críticos ao longe, simplesmente para fundamentarem suas críticas à guerrilha e, assim, julgarem-se capazes de se incluir como historiadores isentos, porque opositores do regime, mas confiáveis à tarefa de atacarem o movimento guerrilheiro. Tentavam, assim, intimidar aqueles que se dispunham a olhar a guerrilha com outros olhos, e não enxergar simplesmente uma aventura de colegiais irresponsáveis, conduzidos por dirigentes incompetentes, como esses vorazes críticos se dispunham a retratar a Guerrilha do Araguaia.
Os embates surgidos da avaliação da guerrilha, que dividiu o próprio partido que conduziu o movimento guerrilheiro, terminou por atrapalhar uma ação mais coordenada e ampla, no sentido de se encontrar respostas para os segredos que as Forças Armadas tentavam a todo o custo esconder. Enfraqueceu a luta dos familiares que lutavam para encontrarem as informações sobre dezenas de combatentes, presos com vida, e dos quais não se teve mais notícias. E, acima de tudo, esses críticos deixaram de lado um aspecto essencial a ser compreendido na análise do movimento: tratou-se de uma escolha, entre as poucas que existiam naquele momento de absoluta falta de liberdade e ausência de democracia.



Por assim ser, cometeram um dos males imperdoáveis ao historiador, tornaram-se anacrônicos, e quanto mais o tempo passava mais se distanciavam da realidade que impôs à esquerda reagir às brutalidades cometidas por aqueles que perpetraram o golpe militar e silenciaram a política brasileira. Caracterizavam os guerrilheiros aos olhos do presente e, por um olhar parcial e evidentemente ideológico, julgavam-nos como aventureiros a insistirem numa prática isolacionista denominada de foquismo.
Aqui retorno aos fatos, e analiso-os com um viés claramente ideológico. Na análise da conjuntura política do país e na identificação do significado das políticas postas em prática pelos governos militares que instalaram uma ditadura aqui no Brasil, não receio em deixar bem claro a visão crítica e o engajamento político que sempre me colocou ao lado das bandeiras defendidas pelos guerrilheiros do Araguaia. Seria impossível que eu me despisse de tudo isso a fim de me colocar como um “historiador isento”. Se assim eu o fizesse repetiria alguns que modificam seus pontos de vistas com o objetivo de tornarem-se confiáveis ao sistema e poder obter o sucesso como intelectual “respeitado”.
A mim, repugnava as atrocidades praticadas por indivíduos que se julgaram no direito de impor ao povo brasileiro o caminho que deveriam seguir. Afrontaram os valores democráticos e cometeram crimes abomináveis de torturas e assassinatos em nome da democracia; cercearam o direito de os indivíduos se manifestarem livremente, silenciaram a imprensa (alguns jornais sucumbiram aos delírios ditatoriais), fecharam o parlamento, impediram a organização sindical e fecharam as entidades estudantis, e, pela força, tentaram convencer o povo que tudo isso era feito em nome da liberdade.
Alguns desses militares, cujos depoimentos ainda hoje os aproximam de verdadeiros psicopatas, justificam os abusos com o argumento de que os comunistas pretendiam instalar aqui no Brasil o comunismo. Então, pela intenção e pela escolha política diferente do outro, tudo se tornava permitido, inclusive torturar e assassinar. Mesmo se tal regime que esses militantes quisessem instalar ainda se encontrasse na condição de utopia. Mas sonhar também não era permitido.



A Guerrilha do Araguaia não pode ser desconectada desse contexto, e as conseqüências dessa e de outras poucas escolhas que existiam naquele momento, devem ser analisadas à luz do tempo em que tudo isso aconteceu. Mas não se pode negar a existência de uma brutal repressão que transformavam em marginal todo aquele cidadão que se indignasse com o regime pérfido e ditatorial que se instalara pela força das armas. As outras escolhas poderiam ser fugir do país (e aqui não há nenhum juízo de valor por trás do verbo); manter-se na clandestinidade sem a opção pela luta armada (isso não impediu a prisão, tortura e assassinato de dezenas de militantes que não pegaram em armas); e tornar-se guerrilheiro, seja na cidade ou no interior. Qualquer uma delas, pelo alto grau de ferocidade do regime, principalmente a partir do final da década de 1960, implicava em riscos de vida. Inclusive o auto-exílio, haja vista a famigerada “Operação Condor”, que perseguiu militantes de esquerda por todos os países do Cone Sul.

O QUE QUERIAM OS GUERRILHEIROS DO ARAGUAIA?

Os moradores da região do Araguaia são testemunhas e também protagonistas do movimento que eclodiu naquele rincão do Brasil. Abandonados pelos governos e de frente para uma densa floresta, que era aberta para ali se instalarem pequenos roçados, os moradores daquele pedaço esquecido do Brasil começaram a ter como vizinhos jovens, idealistas e sonhadores, alguns poucos experientes e até cinqüentenários. Fugindo da perseguição nas cidades grandes, os comunistas em sua maioria militantes do movimento estudantil, aceitaram construir às margens do rio Araguaia e na entrada da Floresta Amazônica, uma resistência guerrilheira ao movimento militar que instaurou no Brasil em 1964 uma ditadura.


Traziam na bagagem pouca experiência de guerrilha, algum treinamento feito em outros países, principalmente na China, muita determinação e alguns problemas de adaptação, que terminou por criar alguns conflitos no grupo. A estratégia assemelhava-se ao que tinha servido de prólogo à grande transformação levada a cabo por Mao Tsetung, na China: o cerco das cidades por um exército guerrilheiro a partir do avanço de colunas de combatentes vindo da área rural, do interior do país.
Mas a tática a ser adotada, pode-se também mudá-la com o tempo e as condições analisadas, depende obviamente do movimento que o inimigo fizer. A reação, se inesperada ou maior do que as forças guerrilheiras podem resistir, força a mudanças táticas. Desse jogo de xadrez, que caracteriza a guerra, é que sairá a definição de quem primeiro gritará “xeque-mate”.
Se nas duas primeiras investidas dos militares seus erros impediram que suas táticas fossem vitoriosas, na terceira campanha deu-se o inverso. Cercados e submetidos à uma nova postura tática e com objetivos estratégicos redefinidos pelos militares, os guerrilheiros não resistiram a uma bem montada operação de inteligência e ao uso de grupamentos melhor preparados para a guerra na selva. Assim, essa terceira ofensiva, muito embora com um prazo de tempo que deu aos guerrilheiros certa mobilidade para fazer um trabalho político, transformou-se, na verdade em uma verdadeira caçada. Incapazes de resistirem à força e determinação com que se deu a organização de novos pelotões, agora não mais fardados e preparados para combater até o final, os guerrilheiros foram sendo abatidos e presos um a um.



O que se escondeu por tanto tempo, mas já não mais se constitui em segredo, não somente pelos documentos que já apareceram, mas pelos inúmeros depoimentos de moradores daquela região, muitos submetidos à humilhação, prisão e torturas, é que dezenas de militantes foram presos com vida e depois eliminados, seguindo a ordem de “não deixar nenhum vestígio da existência da guerrilha”.
Osvaldão, Dinaelza, Dinalva, Juca, Joca, Mário, Joaquim, Fátima, Cristina... São nomes de guerra, de quem vivia na clandestinidade, mas que representavam junto com tantos outros que lutavam nas cidades, corajosos e valorosos militantes comunistas. Pouco mais de 70 bravos guerrilheiros. Lutadores abnegados de uma causa pela qual hoje todos nós, cidadãos brasileiros, julgamos ser responsável por estar levando o Brasil em direção à liderança mundial. Lutavam contra a ditadura, pela democracia e pela liberdade. Não eram marginais, constituíram-se em valorosos brasileiros que não se entregaram à covardia daqueles que se curvavam aos interesses imperialistas. Pagaram o valor mais caro à cada um de nós: a própria vida. Por isso merecem todo o nosso respeito e o engajamento na luta para garantir-lhes o devido reconhecimento e o enterro digno de seus corpos, segundo as crenças de suas famílias.



A “verdade” pode ter muitas faces, servir a muitos interesses, mas os fatos históricos falam por si sós. Só precisamos relatá-los com honestidade. E assim, o tempo se encarregará de fazer justiça àqueles que deram suas vidas para alterar o rumo de nosso país. Ao governo brasileiro resta cumprir a determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, e dar respostas às famílias dos guerrilheiros sobre como se deram as condições de suas mortes e onde se encontram seus corpos.
Que isso não impeça, contudo, de compreendermos que vivemos outra realidade. A luta que travamos pela verdade não implica em condenar instituições, mas identificar aqueles que extrapolaram na condução de seus poderes. O Brasil vive um novo tempo e as Forças Armadas fazem parte das transformações que consolidam a importância e autoridade que o país exerce internacionalmente, bem como dão suporte às mudanças que possibilitam ao nosso povo atingir outro patamar de desenvolvimento. Isso não significa, no entanto, esquecer o passado. É preciso encarar nossos fantasmas, para que não nos encontremos no futuro com o repetir de farsas que se escondem por trás da história.


Referências:

(*) Sobre a citação de Miguel Nicolelis, ver: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=146526
DVD – Camponeses do Araguaia, a guerrilha vista por dentro. Documentário. Diretor: Vandré Fernandes.
Pequena bibliografia de referência:
Cabral, Pedro Correa. Xambioá, guerrilha no Araguaia. São Paulo: Ed. Record, 1993.http://xambioaguerrilha.blogspot.com/2008/10/xambio-guerrilha-no-araguaia-nota_24.html
Campos Filho, Romualdo Pessoa. Guerrilha do Araguaia - a esquerda em armas. Goiãnia-GO, Editora da UFG, 1997
Felipe, Gilvane. A Guerrilha do Araguaia (Brasil, 1966 – 1975). Paris: Université de la Sorbounne Nouvelle (Paris III), Institute des Hautes Études de L’Amérique Latine, 1993. (http://www.esnips.com/doc/450d1797-d21e-49f9-ba2f-35d1f9ed94bf/Hist%C3%B3ria-da-Guerrilha-do-Araguaia)
Gaspari, Elio. A Ditadura Escancarada. São Paulo: Cia. das Letras, 2002
Maklouf, Luis. O coronel rompe o silêncio. São Paulo: Editora objetiva, 2004
Monteiro, Adalberto (org.). Guerrilha do Araguaia – uma epopéia pela liberdade. São Paulo: Editora Anita, 2002.
Morais, Tais e Silva, Eumano. Operação Araguaia – Os arquivos secretos da guerrilha. São Paulo: Geração Editorial, 1995
Studart, Hugo. A lei das Selvas. São Paulo: Geração Editorial, 1997

10 de abril de 2017

O medo de ser livre provoca o orgulho em ser escravo


Por Erick Morais[*]

Há no homem um desejo imenso pela liberdade, mas um medo ainda maior de vivê-la. Algo parecido disse Dostoiévski, ou talvez eu esteja dizendo algo parecido com o dito pelo escritor russo.



No entanto, como seres significantes que somos, analisamos as coisas sempre a partir de uma determinada perspectiva e, assim, passamos a atribuir-lhes valor. Dessa maneira, até conceitos completamente opostos, como liberdade e escravidão, podem se confundir ou de acordo com o prisma de quem analisa, tornarem-se expressões sinônimas, como acontece no mundo distópico de George Orwell, 1984, em que um dos lemas do partido – “Escravidão é Liberdade” – é repetido à exaustão.

Não à toa, as boas distopias têm como grande valor predizer o futuro. E em todas elas – 1984, Admirável Mundo Novo, Fahrenheit 451, Laranja Mecânica – há um ponto em comum: a liberdade dos indivíduos é tolhida e, consequentemente, convertida em escravidão. No entanto, através de mecanismos sócio-políticos a escravidão é ressignificada como liberdade, de modo que mesmo tendo a sua liberdade cerceada, os indivíduos entendem gozarem plenamente desta.

Nas histórias supracitadas, embora a maior parte da população esteja acomodada e aceite com enorme facilidade absurdos, existem indivíduos que se permitem compreender as suas reais situações e ousam lutar contra a ordem estabelecida. Esse processo é, todavia, extremamente doloroso, uma vez que é muito mais fácil se acomodar a enfrentar a realidade e todas as consequências dolorosas que enfrentamos invariavelmente quando decidimos sair da caverna, para lembrar Platão.

Posto isso, há de se considerar que ser verdadeiramente livre requer a responsabilidade de encarar o mundo sem fantasias, ou seja, tal como ele é. Dessa forma, existe no homem grande suscetibilidade a aceitar o irreal como real, a fantasia como verdade, a Matrix como o mundo real. Sim, Matrix é um grande exemplo do medo que possuímos de encarar a realidade.

No personagem de Cypher (Joe Pantoliano) encontramos o maior expoente desse comodismo, já que sendo a realidade um mundo destruído, um caos constante, é muito melhor viver na Matrix, onde ele “pode ser o que quiser”, ainda que não passe de uma grande mentira.

Em outras palavras, Cypher representa a ideia de que sendo a realidade algo tão assustador, a ignorância é uma benção, pois sendo ignorante, pode-se comprar mentiras como verdades facilmente, bem como, aceitar a Matrix como realidade e a escravidão como liberdade.

As realidades apresentadas no mundo das artes (ficções, que ironia), refletem a nossa própria realidade, em que, assim como Cypher, temos preferido viver vidas fantasiosas, cercadas de superficialidade e aparências, determinadas pelo hedonismo da sociedade de consumo e, consequentemente, o nosso egoísmo ganancioso buscando galopantemente realizar todos os desejos que impedem de acordarmos de um sonho ridículo.

Apesar de tudo isso, pode-se considerar que de fato é melhor ser um escravo feliz do que um ser livre, triste, inconformado e amedrontado. No entanto, a problemática ganha corpo na medida em que se entende que há coisas que só podem ser feitas sendo o sujeito livre, uma vez que a gaiola é sempre limitadora, sobretudo, aos desejos mais intrínsecos e, portanto, mais latentes e verdadeiros no ser.

Assim, por mais que a escravidão seja ressignificada, fantasiada e “transformada” em liberdade, sempre haverá pontos em que o indivíduo sentirá necessidade de alçar voos mais altos, os quais, obviamente, não poderão ser realizados, haja vista a limitação das gaiolas, o que implica a insatisfação, ainda que tardia, da condição escrava em que o indivíduo se encontra.

Sendo assim, constatamos que “O medo de ser livre provoca o orgulho em ser escravo”*, posto que para gozar a liberdade é preciso coragem para se arriscar no terreno das incertezas e da luta. E, assim, temos preferido permanecer na caverna, orgulhosos das nossas sombras, já que lembrando outra vez Dostoiévski – “As gaiolas são o lugar onde as certezas moram”. Entretanto, como disse, mais hora, menos hora, nos enxergamos e percebemos que o que nos circunda é falso, de tal maneira que desejamos sair, correr, voar, ser livres.

O grande problema nisso é que quando se acostuma a viver em uma gaiola, quando se é livre perde-se a capacidade de voar, pois as correntes que nos prendem são criadas pelas nossas mentes, de forma que mesmo fora da caverna, continuamos prisioneiros de uma mente que se acostumou a ser covarde e preferiu acreditar na contradição de que ser escravo era o maior ato de liberdade.

* Colunista Portal Raízes

3 de abril de 2017

A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão

por Jeferson Miola

Este texto é constituído de duas partes. A primeira, apresentada a seguir na seqüência de 10 tópicos, pretende abordar a essência da oligarquia brasileira; sua natureza autoritária, rentista e patrimonialista e, em consequência disso, sua incapacidade de dirigir a construção de uma nação democrática, soberana e igualitária.

Na segunda parte, se busca avaliar os limites e impasses experimentados pelo espectro progressista e de esquerda para modernizar e democratizar o Brasil quando seus governos são garroteados no marco de coalizões governamentais sem identidade programática e sem convergência estratégica acerca de um projeto de desenvolvimento do país.

Parte I – a essência da oligarquia brasileira

1.

A economista Maria da Conceição Tavares, em Celso Furtado e o Brasil [Editora Fundação Perseu Abramo, 2000], o brilhante artigo Subdesenvolvimento, dominação e luta de classes. Este escrito preserva, ainda hoje, notável pertinência para a discussão sobre a estratégia de transformação do Brasil desde a perspectiva dos subalternos.

Em distintas passagens do seu texto, Maria da Conceição ilumina o olhar sobre a natureza da oligarquia política e os seus limites para completar a revolução burguesa:

"No ensaio Brasil: da República oligárquica ao Estado militar, Furtado afirma logo no início que 'a miséria de grande parte da população não encontra outra explicação que a resistência das classes dominantes a toda mudança capaz de pôr em risco seus privilégios'".

Em consonância com a percepção de Furtado, Conceição complementa:

"... podemos enunciar o problema afirmando que a nossa peculiar 'revolução burguesa', começada há pelo menos 150 anos, em vez de permitir a passagem a uma 'ordem competitiva', manteve um pacto de dominação social férreo entre os donos da terra, o Estado e os donos do dinheiro, que se caracterizou, do ponto de vista político, por uma oscilação permanente entre uma ordem liberal oligárquica e um Estado interventor autoritário".

2.

A oligarquia, na sua essência, além de autoritária, é golpista; para ela, a democracia é um valor meramente circunstancial. A história do Brasil testemunha a índole conspirativa da classe dominante, que subverte a ordem jurídica e golpeia o Estado de Direito sempre que considera seus privilégios de classe ameaçados por políticas distributivas e desconcentradoras de renda.

Esta oligarquia é um obstáculo concreto a qualquer estratégia de construção de uma nação igualitária, moderna, democrática e integrada com altivez no mundo.

3.

A oligarquia sempre agiu para obstruir as trajetórias de modernização e democratização do país:

[1] em 1954, fabricou o clima beligerante e a crise política que levou Getúlio ao suicídio;

[2] em 1955 e em 1961, tentou impedir as posses de Juscelino Kubitschek e de João Goulart;

[3] nos anos 1962 a 1964, sabotou a economia e conspirou contra o Presidente Jango com a assistência explícita do governo dos EUA sob o comando implícito de John Kennedy. Em 1º de abril de 1964, desfechou o golpe civil-militar que depôs Jango e interrompeu as reformas de base e o processo de inserção soberana e independente do Brasil no mundo;

[4] em 2002, condicionou a garantia da normalidade política, eleitoral e institucional ao aceno, por parte do Lula, da "carta ao povo brasileiro", elaborada para "tranqüilizar" os mercados;

[5] em 2014, não aceitou a derrota eleitoral e tentou impedir que Dilma assumisse. Primeiro, pediu a recontagem dos votos; e, fracassado o intento, requereu a cassação da candidatura Dilma no TSE; e

[6] de 2014 a 2016, infernizou o país, fez terrorismo político e induziu à brutal crise econômica para legitimar o golpe jurídico-midiático-parlamentar perpetrado em 31 de agosto de 2016 através do impeachment fraudulento da Presidente Dilma. Um golpe de novo tipo, sem baionetas, tanques e generais, mas, assim mesmo, um golpe continuado [e ainda em andamento], de impressionante violência contra os interesses nacionais e populares e a política externa altiva e ativa do Brasil.

4.

Em todas estas circunstâncias históricas, a denúncia hipócrita da corrupção foi o tempero da propaganda ideológica que coesionou as classes médias e altas contra governos progressistas. A mídia e a influência estrangeira foram, também, fatores decisivos para o sucesso das empreitadas golpistas.

Em 1964, mais que influência, houve clara ingerência norte-americana nos assuntos internos do país. Em 2016, observa-se o ativismo secreto da CIA e dos Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA em cooperação com o MP e a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nos dois golpes, a Rede Globo desempenhou o papel central de alienação, manipulação e legitimação das dinâmicas golpistas.

5.

A oligarquia brasileira tem um ethos societário egoísta e excludente. Para ela, o Brasil jamais será uma nação para os 203 milhões de brasileiros porque deverá ser, por toda a eternidade, sua capitania hereditária. Essa possessão marca sua genética: o Brasil foi o último país a abolir a escravatura e o único, dentre as maiores economias do planeta, a não completar a reforma agrária capitalista.

A dominação oligárquica fez do Brasil um dos países mais desiguais do mundo com o aviltamento dos salários, a exclusão brutal do povo trabalhador e o desemprego estrutural. Com a terceirização geral e irrestrita dos contratos de trabalho, as classes dominantes sacramentaram o pacto de dominação escravocrata que fará o país retroceder às características da exploração oligárquica do século 19.

6.

A oligarquia estabelece com o Estado uma relação patrimonialista e de pilhagem permanente de várias maneiras: com benefícios e favores fiscais e tributários; na sonegação consentida e tolerada; através da corrupção direta [licitações] e indireta [privatizações]; e, principalmente, na acumulação preguiçosa com os juros mais pornográficos do planeta.

É, enfim, uma classe parasitária do rentismo e do ganho fácil na orgia financeira. É uma burguesia que financeirizou seu negócios em patamares elevados, onde a produção para o mercado interno é mero efeito secundário da prioridade de ganhos financeiros fáceis.

Para Maria da Conceição,

"as relações de dominação e cumplicidade entre os agentes do dinheiro mundial e as burocracias do dinheiro nacional foram a moldura estrutural que enquadrou a formação de nossas elites 'cosmopolitas' e o caráter mais ou menos dependente – ou associado – de nossa burguesia com o capitalismo financeiro internacional. Estas relações financeiras desiguais terminam em geral num processo de endividamento externo do Estado, que conduz periodicamente ao estrangulamento das finanças públicas e alimenta os conflitos do governo central com as elites locais por tornar escassos os 'fundos públicos'".

7.

A fração industrial da oligarquia, sobretudo o núcleo paulista hegemônico, defende políticas que, teoricamente, seriam contraditórias com seus interesses, como os juros altos e a valorização do real.

Isso representa a renúncia a um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, com soberania científica e tecnológica para a geração de inteligência e empregos aqui no país, e não nas matrizes das companhias norte-americanas, européias, japonesas ou chinesas.

Esta perspectiva interdita a inserção favorável do país nas cadeias globais de valor e na disputa competitiva dos mercados mundiais de bens, obras e serviços. A destruição da cadeia de gás e petróleo e da engenharia nacional pela Lava Jato, bem como a entrega do pré-sal, o abandono da política de conteúdo local e o ataque à cadeia de produção animal, estão embalados neste invólucro ideológico.

8.

A oligarquia brasileira sempre se reconheceu subalternizada e colonizada pelas metrópoles imperiais, sobretudo pelos EUA. Aliás, faz disso seu glamour.

Não por acaso, em 18/4/2016, o dia seguinte à "assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha", que aprovou o impeachment fraudulento da Presidente Dilma, o hoje chanceler Aloysio Nunes Ferreira [PSDB/SP] voou aos EUA para prestar contas ao Departamento de Estado sobre o processo do golpe.

É, como se vê, uma oligarquia que despreza os conceitos de nação, povo, soberania, cultura e desenvolvimento nacional. O mantra que embala os sonhos desta burguesia é: "se é bom para os EUA, é bom para o Brasil".

9.

A oligarquia brasileira, que na sua essência é autoritária e golpista, tem traços fascistas. Os fascistas estigmatizam grupos sociais para infundir sentimentos coletivos de ódio contra os grupos por eles mesmos estigmatizados – em regra, os eleitos como inimigos. Hitler foi o precursor deste método na Alemanha dos anos 1920/1930, inclusive mandando afixar estrelas de David nas casas de famílias de judeus, para facilitar a caçada dos "inimigos".

Os fascistas instrumentalizam as instituições do Estado como a PF, o MP e o judiciário para aniquilar adversários políticos e ideológicos – Lula, o PT e as esquerdas – para, com isso, eliminar a oposição e a resistência democrática aos atentados que perpetra contra o Estado de Direito e a democracia.

10.

A oligarquia é um entrave à modernização e à democratização do Brasil. Qualquer mudança do país, mesmo no marco de um projeto social-democrata e de bem-estar-social, encontrará nesta oligarquia uma ferrenha resistência.

Um projeto democrático-popular de transformação do Brasil, capaz de assegurar a dignidade dos subalternos, não tem viabilidade no marco de um governo de coalizão com a oligarquia associada ao capital financeiro internacional e que condena o país ao atraso estrutural.

Para Maria da Conceição Tavares, "... a reconstrução de um Estado democrático e republicano é provavelmente apenas uma aspiração consciente dos cidadãos, isto é, dos incluídos". A partir desta afirmação, ela pergunta: "Mas, e os excluídos da cidadania, como chegarão a ela sem a luta de classes?".

A derrota da oligarquia golpista é o pressuposto fundamental para que o país consiga se libertar da corrente que o prende ao passado arcaico de exclusão social e dependência das metrópoles estrangeiras.

É preferível perder eleições e acumular forças, a vencer e sofrer uma derrota definitiva por não conseguir executar o programa democrático e popular necessário para construir a nação brasileira moderna, democrática e igualitária.

Não é suficiente ganhar uma eleição, é necessário alterar a correlação de forças na luta de classes e criar condições para poder mudar o Brasil para melhor.