1º de Maio: Comemoração ou Reflexão II. Contra o horror do capital e o golpe das oligarquias!

Defender o governo Dilma das forças reacionárias que desejam derrubá-lo ou impedi-lo de assumir medidas mais favoráveis ao povo trabalhador e ao mesmo tempo avançar na mobilização em defesa das conquistas trabalhistas são as duas tarefas fundamentais da classe trabalhadora no 1º de Maio. Posição defensiva que vai criar condições para a derrubada do capital e para a Revolução Comunista. 
 
 

“O capital é trabalho morto que como um vampiro se reanima sugando o trabalho vivo e quanto mais suga mais forte se torna” (Marx, O Capital, livro 1, vol. 1, p. 263).

O 1º de Maio de 2015 ocorre em meio à guerra econômica das oligarquias brasileiras contra o governo Dilma e os trabalhadores.

A guerra econômica contra o governo ficou muito clara durante o ano de 2014; vitoriosa nas eleições, a presidenta foi (e continua sendo) alvo de campanha que somente se assemelha àquela que levou ao suicídio de Vargas em 1954 e ao golpe contra João Goulart em 1964.

A guerra é operada principalmente através dos mercados financeiros e de instituições como as agências de classificação, que concedem notas para as empresas e assim determinam quais as que terão acesso ou não aos créditos. O preço das ações da Petrobrás chegou a cair mais de 10% em apenas um dia. Por que isto não é investigado? A tentativa de paralisar a Petrobrás e as empresas que gravitam em torno dela ameaça a formação de capital fixo no país, contribuindo assim para manter a atual divisão internacional do trabalho. O imperialismo não admite, por exemplo, o reerguimento da indústria naval, que só foi possível em razão da vontade de gerar mais empregos e fortalecer a economia interna.

No entanto, a guerra econômica já levou dezenas de milhares de trabalhadores ao desemprego com a paralisação de obras como as do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), no município de Itaboraí. Nesse estado, o repasse dos royalties do petróleo foi reduzido no primeiro trimestre de 2015 em quase a metade!

Não podemos esquecer que a crise do capital, que se arrasta desde 2008, tem sua origem nos países desenvolvidos, mas é sentida principalmente nos países em desenvolvimento por conta dos mecanismos de centralização, como as taxas de juros, através dos quais a mais-valia explorada aqui é remetida em massa para os países centrais.

A vitória das forças progressistas no executivo teve como contraponto um congresso nacional mais conservador e reacionário, cuja expressão foi a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara. Paralelamente à batalha contra a Petrobrás, teve início a furiosa investida contra os direitos trabalhistas, desenterrando o projeto de lei 4330 destinado a ampliar a chamada “terceirização”, nada mais do que outro nome para consagrar na lei o rebaixamento dos salários, o aumento da rotatividade e a diminuição do fundo público, na medida em que as empresas prestadoras de serviços são aliviadas das obrigações fiscais.

Ainda devemos acrescentar que em média o trabalhador terceirizado recebe 30% menos que o trabalhador com contrato direto, a jornada das empresas terceirizadas é em média 3 horas a mais semanalmente, os trabalhadores das empresas terceirizadas não recebem direitos como plano de saúde e cestas básicas. A precarização no ambiente de trabalho faz com que a cada 10 acidentes 8 ocorram com empregados terceirizados.

A reação das ruas com as massivas manifestações dos trabalhadores no dia 15 de abril e a resistência das forças progressistas no Congresso transformaram a investida contra as conquistas históricas dos trabalhadores numa aparente vitória de Pirro, ganharam numa votação apertada de 230 contra 203, e hoje não se sabe o que vai sobrar do PL 4330; o próprio presidente do Senado já disse que não tem pressa para aprová-lo e deseja uma proposta “mais branda”. Como vampiros e mortos vivos, os capitalistas se jogam contra a jugular da classe trabalhadora para extrair mais-valia. Mas os trabalhadores e seus aliados lhes deram uma boa resposta!

No outro flanco da guerra econômica - a batalha contra a Petrobrás, a aprovação do balanço contábil auditado representa um primeiro passo rumo à recuperação. Os danos do uso político das denúncias de corrupção são grandes, confirmando que, de fato, os monopólios e as oligarquias internas não querem que o petróleo seja instrumento de política industrial sob controle do Estado. Para a mídia golpista e seus aliados, o petróleo, é claro, deve servir aos interesses dos monopólios privados, ou seja, “queimado” rapidamente para favorecer as grandes corporações e destruir as economias de nações produtoras de petróleo e que não se alinham com o imperialismo, como Venezuela, Rússia e agora o Brasil. Como estabelecer que 75% dos royalties do pré-sal sejam destinados à educação e 25% à saúde? Para as oligarquias, isso é suficiente para a derrubada do governo!

O resultado mais dramático da guerra econômica das oligarquias contra o governo foi o balanço negativo das contas públicas de 2014, com um deficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto, aumentando a dívida pública bruta, que pode chegar a 66,2% do PIB. Para ganhar as eleições, paralisando a economia, os capitalistas cortaram investimentos. Os economistas Passos, Cardoso e Brandes do DIEESE, em um texto intitulado “A queda dos investimentos privados na economia brasileira nesse início de 2014”, demonstram que uma taxa negativa de investimento de 2,1% no primeiro trimestre de 2014 significa que os grandes capitalistas, principalmente os de São Paulo, abstiveram-se de reinvestir o capital acumulado no ciclo anterior. Não ganharam as eleições, mas os danos na economia podem ser claramente notados.

Defender o governo Dilma das forças reacionárias que desejam derrubá-lo ou impedi-lo de assumir medidas mais favoráveis ao povo trabalhador e ao mesmo tempo avançar na mobilização em defesa das conquistas trabalhistas são as duas tarefas fundamentais da classe trabalhadora no 1º de Maio. Posição defensiva que vai criar condições para a derrubada do capital e para a Revolução Comunista.

A primeira experiência duradoura do socialismo – a Revolução Russa de 1917, ainda não completou um século, o capitalismo já tem uma trajetória de vários séculos, portanto, o novo ainda da os primeiros passos. O capitalismo, embora nos estertores de sua fase imperialista, continua sendo força destrutiva que não pode ser subestimada. Cabe ao povo trabalhador e seus aliados acumularem forças para a definitiva vitória, que será a implantação de uma sociedade comum, sem explorados e exploradores, a sociedade comunista. Pelas liberdades democráticas! Contra o golpe e em defesa do governo Dilma!

Pelos direitos sociais e contra o PL 4330! Contra a terceirização e os demais atentados aos direitos trabalhistas!
Não à redução da maioridade penal!
Contra o projeto de lei que acaba com a demarcação de terras indígenas e quilombolas no país!
Contra a criminalização dos movimentos sociais sob a falsa alegação de antiterrorismo!
Por legislação que combata a influência do poder econômico nas campanhas eleitorais!
Viva o 1º de Maio – Dia Internacional da Classe Trabalhadora! Viva a sociedade comunista!

Fonte:  Edição 478 do Jornal Inverta, em 30/04/2015
 

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