Novo Marco Regulatório do Petróleo.

 









Por Sérgio Wulff Gobetti *

Por Rodrigo Valente Serra **

Com a descoberta do pré-sal1 brasileiro, reforça-se a expectativa de o país experimentar um novo ciclo de desenvolvimento econômico. Tal conquista, contudo, dependerá, fundamentalmente, da capacidade de serem enfrentadas quatro dimensões, aqui apresentadas de forma cronológica: a concretização da exploração das camadas do pré-sal de forma economicamente eficiente e ambientalmente segura; a constituição de um regime tributário que alcance uma sintonia fina entre a maximização da arrecadação e o incentivo ao investimento; uma distribuição das receitas públicas entre os beneficiários que respeite, a um só tempo, aspectos com pensatórios e a promoção da justiça intergeracional; e, finalmente, uma prudente aplicação das receitas públicas, atenta às necessidades de curto prazo e orientada para uma política duradoura de estabilização macroeconômica. Desdobrando-as: a exploração da camada pré-sal brasileira pode elevar, nos próximos cinco anos, as reservas nacionais de petróleo e gás natural para um patamar que gravita em torno de 32 bilhões de barris equivalentes.

Para entendermos melhor se faz necessário a leitura do LINK abaixo:

Desafios Na Transição do Regime de Concessão para o de Partilha 

*Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF). Representante do grupo.

**Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor e pesquisador do Mestrado em Engenharia Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminese (IFF)