Prezar a liberdade, defender a escravidão

REFLEXÕES SOBRE O LIBERALISMO

Ilustração: Lollo

Os partidários do liberalismo atribuem ao neoliberalismo o mérito de transformações emancipatórias às quais na verdade ele se opõe.

por Lucien Sève

Quem faz do liberalismo a imagem dada pelos liberais terá duras surpresas ao ler esta obra magistral de Domenico Losurdo, Contre-histoire du libéralisme[Contra-história do liberalismo] (Laterza, Roma/Bari, 2006), que já de saída nos apresenta um extraordinário paradoxo.

Ser liberal, em princípio, significa militar, seguindo a escola de grandes escritores como Hugo Grotius e John Locke, Adam Smith e Alexis de Tocqueville, pelas liberdades do indivíduo contra o absolutismo político, o intervencionismo econômico, a intolerância filosófica. Poderoso movimento de pensamento e ação que, do século XVI ao século XVIII, e através de três gloriosas revoluções na Holanda, Inglaterra e América, moldou toda a história contemporânea. Mas é justamente com ele que a escravidão conheceu seu maior desenvolvimento. Na América, havia 330 mil escravos em 1700, cerca de 3 milhões em 1800 e o dobro na metade do século XIX. A Holanda só aboliu a escravidão em suas colônias em 1863. Em meados do século XVIII, era a Grã-Bretanha que tinha o maior número de escravos: quase 900 mil. E tratava-se do pior tipo de escravidão, a chattel racial slavery, na qual o escravo negro é simplesmente um “bem móvel”. Não se poderia imaginar uma negação mais radical da liberdade individual. Onde está o erro?

É isso que o livro se dedica a explicar, de cabo a rabo, com uma impressionante oferta de fatos sangrentos e citações sufocantes. Não, não se trata de um erro. A doutrina liberal nasceu com duas faces e nunca as abandonou: mensagem inflamada de liberdade pessoal apenas para os cidadãos, homens brancos proprietários que formavam umHerrenvolk, um “povo de senhores” – germanismo adotado sem medo por essa ideologia amplamente anglófona; negação cínica da humanidade não apenas para os negros nas colônias, mas também para aquelas consideradas “bárbaras”, como os irlandeses e os índios americanos, e toda a massa de servos e trabalhadores nas próprias metrópoles – ou seja, para a grande maioria. Essa contra-história do liberalismo, sem negar a face luminosa, revela desde o princípio, em toda a sua extensão, o lado escuro que a hagiografia liberal não cansa de esconder. Quando, por exemplo, apenas para ficar em um detalhe, aprendemos que o grande filósofo liberal Locke era acionista da Royal African Company, grande organizadora do tráfico de negros, começamos a entender melhor muitas coisas em nossa história moderna.

Mas também entendemos que esse livro iconoclasta levou tempo para chegar até nós. E que aquilo que nossa grande mídia fala dele, mesquinhamente, revela com frequência um mau humor envergonhado. A obra é erudita demais e ao mesmo tempo muito clara para ser recusada com propriedade. Por isso é atacada por meio dos desgastados expedientes da polêmica. Questionam-se as posições do autor sobre qualquer outro assunto, quando é perfeitamente admissível não concordar com ele. Acusam-no de unilateralismo, quando ele não perde nenhuma oportunidade de mostrar a diversidade de aspectos do liberalismo, a complexidade de suas correntes, muitas vezes a ambiguidade de seus pensadores. Por fim, lança-se o golpe do “mas todo mundo já sabia!”, quando a ideologia dominante age incessantemente para dar vida, em sua grosseira parcialidade, à lenda dourada do liberalismo.

Novo Mundo, um “berço vazio”

É preciso dizer que o livro de Losurdo está cheio de citações que fazem muito mal à lenda. Como este texto de Tocqueville legitimando o extermínio dos peles-vermelhas: “A Providência, colocando-os em meio às riquezas do Novo Mundo, parecia não lhes ter oferecido mais que um curto usufruto. Eles estavam lá, de alguma forma, apenas esperando. As costas tão bem preparadas para o comércio e a indústria, os rios tão profundos, o inesgotável vale do Mississípi, o continente inteiro, tudo isso aparecia então como o berço ainda vazio de uma grande nação”. O “berço vazio”: eis como um célebre liberal legitima com sua pena leve um dos maiores genocídios da história, fornecendo por antecipação uma justificativa muito apreciada aos doutrinários da “terra sem povo” oferecida por Deus a um povo sem terra... Textos dessa seara existem em grande número, e outros ainda mais inesperados, nessa contra-história.

Oferecendo-nos muito a aprender, o autor ainda mais nos dá a pensar. Por exemplo, e de maneira central, exibindo a proposição de um George Washington ou de um John Adams verdadeiramente reveladora a respeito da Revolução Norte-Americana realizada no fim do século XVIII por colonos liberais proprietários de escravos, absolutamente conscientes de serem “súditos britânicos brancos e nascidos livres”, no último grito contra os ingleses da metrópole que os oprimia: “Não queremos ser seus negros!”. O que logo salta aos olhos aqui é que o pensamento liberal nunca foi autenticamente universalista. As liberdades exigidas “para o indivíduo” não são, em absoluto, para todos os seres humanos, mas apenas para o pequeno número de eleitos, no duplo sentido bíblico e cívico do termo.

“Há homens nascidos para a servidão”

E esse particularismo agressivo é fundador. Hugo Grotius, um dos pais da doutrina liberal no século XVII, legitima sem reservas a instituição da escravidão (“há homens nascidos para a servidão”, escreveu, reivindicando Aristóteles), chama os cidadãos das colônias holandesas de “bestas selvagens” e, qualificando sua religião de “rebelião contra Deus”, justifica a mais cruel “punição dos culpados”. Não há, portanto, desvios da prática: é a própria ideia liberal que traz em si um aristocratismo antropológico diretamente segregador e desumanizador.

O francês Alexis de Tocqueville, aristocrata-democrata, tem muitos pensamentos bastante parecidos. Losurdo cita a seguinte afirmação: “A raça europeia recebeu do céu ou adquiriu por seus esforços uma tão incontestável superioridade sobre todas as outras raças que compõem a grande família humana, que aquele entre nós que esteja no último nível da escala social, por seus vícios e sua ignorância, será ainda o primeiro entre os selvagens”. Muitos hoje se surpreendem com a arrogância de casta ostentada por vários membros, homens ou mulheres, dos meios dirigentes; lendo essa contra-história, entendemos que, mais que um traço psicossocial dos indivíduos, essa é uma característica fundamental da própria doutrina liberal e da postura prática que ela sempre comandou. Liberalismo e democracia nunca foram sinônimos.

A conclusão de Losurdo é que “se trata de um discurso inteiramente centrado naquilo que, para a comunidade dos homens livres, é o espaço sagrado restrito” – espaço sagrado tal como o legitima uma cultura ético-religiosa protestante fundamentalmente nutrida pelo Antigo Testamento. E basta fazer intervir na análise o “espaço profano” (os escravos das colônias e os servos da metrópole) para perceber o caráter inadequado e enganoso das categorias habitualmente utilizadas para traçar a história do Ocidente liberal: primado absoluto da liberdade individual, antiestatismo, individualismo. A Inglaterra dos séculos XVIII e XIX é o país da liberdade religiosa? Sobre a Irlanda, o liberal Gustave de Beaumont, companheiro de Tocqueville durante sua viagem à América, fala de uma “opressão religiosa que supera qualquer imaginação”.

Acompanhar o liberalismo em sua longa história implica também interessar-se, pelo menos de maneira secundária, por aquilo que veio a contestá-lo, ou até combatê-lo. Através do livro de Losurdo, vemos formarem-se as diversas figuras de um universalismo, segundo ele, católico e monárquico, de um Jean Bodin, no século XVI, ao radicalismo anticolonial e abolicionista algumas vezes alcançado pelos liberais avançados do século XIX, e até a crítica fundamental de Karl Marx, que se destaca em revelar o “caráter conservador da revolução inglesa”. A emancipação política burguesa foi na verdade o sinal de um furor social não apenas contra os povos coloniais, mas também contra o próprio campesinato inglês, antes de atacar o proletariado urbano incrivelmente maltratado dasworkhouses − uma análise que Losurdo, no entanto, não segue integralmente, esboçando uma visão de conjunto pessoal das revoluções liberais latino-americanas e europeias.

Porém, por mais significativas que sejam essas posições antiliberais, mais concretamente produtivos foram os movimentos dos próprios povos, entre os quais Losurdo coloca em primeiro lugar a revolta de Santo Domingo, com a figura de proa de Toussaint Louverture, verdadeiro tiro de canhão no concerto dominante da época – um povo negro tem a inacreditável audácia de querer ser livre! –, uma revolta que, ao mesmo tempo que a Revolução Francesa, provocou uma virada decisiva na independência crioula e na abolição da escravatura na América Latina. Cento e vinte e cinco anos depois, um poderoso impulso no mesmo sentido foi dado pela Revolução de Outubro na Rússia. “Tudo bem considerado, foram a revolta de Santo Domingo e a Revolução de Outubro que colocaram em crise, respectivamente, a escravidão e o regime terrorista de dominação branca”: dois capítulos históricos “majoritariamente odiados pela cultura liberal da época”.

Sem abordar a história recente do neoliberalismo, Losurdo termina questionando-se sobre a responsabilidade do liberalismo nas “catástrofes do século XX” e, de modo totalmente convincente, considera-a pesada. Evocando a tese de Hannah Arendt, que parte “das colônias do Império Britânico para explicar a gênese do totalitarismo do século XX”, ele lembra que os campos de concentração e outras instituições antidemocráticas “começaram a ser esboçadas bem antes do fim da chamada Belle Époque”, citando, por exemplo, as “deportações sangrentas e repetidas dos índios, a partir daquela colocada em prática pelos Estados Unidos de Jackson (designado por Tocqueville como um modelo de democracia)”.

Com o tratamento infligido aos negros do Novo Mundo, alcançaram-se em matéria de desumanização “picos difíceis de igualar”. Na Jamaica britânica, “um escravo foi obrigado a defecar na boca do escravo culpado, que foi então costurada durante quatro ou cinco horas”. Nos Estados Unidos, crianças em idade escolar podiam ganhar um dia de folga para assistir a um linchamento. O título de um livro publicado em Boston em 1913 evoca a “solução final” (ultimate solution) da questão negra. Um pesquisador norte-americano, Ashley Montagu, escreveu sobre o racismo e o nazismo que “o monstro que conseguiu saltar livremente para o mundo é em grande parte nossa criação [...], e somos responsáveis pela forma horrenda que ele tomou”.

Está errado o autor, portanto, em pedir o fim da falsa hagiografia do liberalismo, administrada em altas doses por três décadas desde o início do reinado de Margaret Thatcher?

* filósofo, autor de Penser avec Marx aujourd’hui. Tome 2: L’Homme, La Dispute, Paris, 2008.