A essência do Poder Político

Círculo Operário

“O que fiz de novo foi demonstrar: 1) que a existência de classes está ligada apenas a determinadas fases históricas do desenvolvimento da produção; 2) que a luta de classes leva necessariamente, à ditadura do proletariado; 3) que esta ditadura em si mesma apenas constitui a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes”, escreve Marx numa carta a Weydemeyer, em 5 de março de 1852.

Ao comentá-la em O Estado e a revolução, na véspera do Outubro, Lenin diz que “Marx conseguiu exprimir nessas linhas, com surpreendente relevo, o que distingue radicalmente a sua doutrina da dos pensadores mais avançados e mais profundos da burguesia e o que torna fundamental na questão do Estado”.

 Por Zedotoko Costa[*]

E assim continua: “ A doutrina da luta de classes foi concebida não por Marx, mas pela burguesia antes de Marx, e, de maneira geral, é aceitável para burguesia. Quem só reconhece a luta de classes não é ainda marxista e pode muito bem não sair dos quadros do pensamento burguês e da política burguesa. Limitar o marxismo à luta de classes é truncá-lo, reduzi-lo ao que é aceitável para burguesia. Só é marxista aquele que estende o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado. A diferença mais profunda entre o marxista e o pequeno (grande) burguês ordinário está aí. É sobre essa pedra de toque que é preciso experimentar a compreensão efetiva do marxismo e a adesão ao marxismo”.

Sobre esta pedra de toque se confrontando hoje, assim como ontem, o movimento proletário revolucionário. Em algum momento, a questão teórica torna-se sempre uma questão prática. A doutrina do Estado vira atitude prática para com o Estado. Essa não é uma disputa doutrinal, é uma prática que vê os oportunistas, pequeno-burgueses, a serviço do Estado capitalista e os marxistas contra este Estado e contra todos os seus defensores.

Os ideólogos do oportunismo alegam que não há uma teoria marxista do Estado. Não é verdade. Ela existe e é tão definida que determina a mais profunda diferença em relação às teorias burguesas.

Alguns desses ideólogos tentam, em vão, separar Lênin de Marx relativamente à questão do Estado. É uma operação vulgar e grosseira. O ataque ao leninismo é, na verdade, um ataque ao marxismo. Lênin não foi mais que o fiel e coerente seguidor da doutrina marxista do Estado. O Estado e a revolução não é filho do atraso asiático, mas o fruto mais maduro de toda evolução social no Ocidente, da qual Marx descobriu a lei de movimento e a necessidade histórica. Em O capital há o fundamento da teoria marxista do Estado. Marx diz que a luta de classes leva “necessariamente” à ditadura do proletariado.

“Necessariamente” significa que não há alternativa. Ditadura da burguesia ou ditadura do proletariado. Se, como argumenta Marx na Miséria da filosofia, “o poder político é precisamente o resumo oficial do antagonismo existente na sociedade civil”, em última instância, na luta de classes é que se determina necessariamente a relação de forças políticas, a potência de uma de uma classe. Ditadura é potência, e quanto mais uma classe é forte em relação à classe subordinada, mais exerce a sua ditadura, ou seja, a sua potência. Antes de analisar as suas formas, o poder político deve ser analisado em sua substância, enquanto expressão do antagonismo social. As formas são diferenciadas, mas única e típica é a substância do poder político que, como tal, pode ser medido e analisado cientificamente, porque pode ser referido ao exame objetivo da relação de força.

Obviamente, as formas do poder político são um obstáculo para análise da relação objetiva de força, mas não a tornam impossível. Elas são variações e distúrbios do fenômeno do poder político em estado puro, assim como ocorre com as variações e flutuações dos preços para a lei do valor. Mas da mesma forma que a soma dos preços é a soma dos valores, a soma do poder político é a soma das forças sociais. Podemos retornar a fórmula de Lênin em sua teoria das relações internacionais segundo a qual a potência corresponde, essencialmente, à força econômica.

Se isso é válido no campo internacional também é para o campo interno, desde que se leve sempre em conta que a força econômica, e assim a potência, não é um fenômeno estático, mas dinâmico. Consequentemente, se mudam continuamente as forças econômicas, mudam ainda mais as potências e as relações de força entre elas. A necessidade de analisar constantemente as formas do poder político, que podem ser vistas como expressão da dinâmica das relações de força, não elimina a obrigação de manter como pivô da análise o elemento constante e típico do poder político constituído pela ditadura de classe.

A análise das formas é, em suma, a análise das variantes da tipicidade ditatorial do poder político. As doutrinas burguesas do Estado não vão além das formas do poder político, a doutrina marxista descobre o seu conteúdo, e é justamente aqui que ocorre a transição da ideologia para a ciência. O marxismo é, portanto, a teoria científica do Estado, poque é a única teoria que descobriu a substância do poder político e que descreveu sua lei de movimento gerada pela determinação da superestrutura por parte dos processos objetivos da estrutura econômica social.

Mas o marxismo é a ciência que brota numa determinada fase histórica da luta de classes. É a ciência da revolução proletária, é a ciência do poder político das classes, é a ciência do antagonismo entre duas potências sociais fundamentais, é a ciência do enfrentamento entre as duas ditaduras que a burguesia e o proletariado expressam simplesmente pelo fato de que seus interesses vitais são inconciliáveis.

A ditadura do capital é exercida em diversas formas na medida em que a relação de forças favorece a classe dominante e detentora dos meios de produção. Quanto mais forte for esse domínio, mais firme será o controle dos meios de produção dos meios de produção, maior social democratização do movimento operário, mais democrática a forma do poder político e maior grau de ditadura do capital. A incessante luta de classes leva a esse resultado, poque é o capital que leva à frente a sua luta contra o salário e poque o salário, refreado pela social-democracia, não consegue exprimir a sua potência social. Quando a relação de forças se inverte realmente, a luta leva, necessariamente, à ditadura do proletariado. Esta essência da doutrina marxista do poder político que os fatos confirmam todos os dias.

*Colaborador

Fonte: Cervetto, Arrigo. Invólucro Político