As Novas Formas do Falso Socialismo

Editorial

Lotta Comunista

Por Zedotoko Costa[*]

A ideologia tenta compreender as formas políticas a partir das ideias da própria política. Para essa concepção subjetivista, O Estado assume as formas de acordo com as ideias que os políticos que dirigem o Estado têm dele: é fascista se as ideias são fascistas, democrático se as ideias são democráticas, totalitário, etc., etc. Nesse jogo ideológico sem sentido, nunca há um começo e um fim. De onde vêm as ideias dos fascistas dos democratas, dos totalitários? De outras ideias, é claro.

A ciência marxista, no entanto, descobriu que as ideias são determinadas pelas relações sociais de produção e que a evolução dessas relações determina a formação das novas ideias necessárias para orientar novas formas políticas e a forma do Estado. A concepção subjetivista da política, negando a determinação econômica, não é sequer capaz de compreender a forma política, a não ser em seus aspectos superficiais e secundários. É incapaz de compreender as características fundamentais porque, faltando-lhe um critério de comparação com a vida econômica objetiva, não pode estabelecer o peso real das várias e múltiplas manifestações da política. Inevitavelmente capta os aspectos mais evidentes do poder político e, portanto, contingentes e efêmeros.

Não entendendo que o poder político é a expressão do poder econômico efetivo, tampouco é capaz de ver como este último se expressa no primeiro. Assim, o mecanismo real do poder permanece desconhecido e não chega a ser nem teoricamente objeto de investigação. A ideologia vê apenas os ponteiros do relógio da vida social, não a mola. É incapaz, além disso, de identificar suas características específicas, ou seja, os aspectos que são primários e não secundários, mas que correspondem à funcionalidade de uma forma de poder político e não a todas. Dessa forma, enquanto por um lado mergulha na indeterminação da definição do poder, em abstrato, por outro, nunca consegue analisar o poder concretamente.

Dessa forma, a concepção subjetivista da política pode dizer que o marxismo não tem uma teoria política. Certamente, uma teoria similar o marxismo não tem nem nunca terá. Uma teoria que não enfrenta por preconceito – e que por preconceito mascara o interesse – a verdadeira substância do poder político, é apenas uma propaganda do poder econômico. As formas do poder político podem mudar, mas desse modo a substância do poder econômico não mudará nunca.

No grandioso texto de ciência e de luta do “Anti Dühring”, que comemora cem anos e é apenas um filhote que aguça os dentes, Engels descobre a tendência histórica de desenvolvimento do capitalismo de Estado. A forma política dessa tendência é o “falso socialismo”: “Recentemente, desde que Bismarck voltou-se a estatizar, produziu-se um falso socialismo que, degenerando aqui e ali em complacência servil, declara socialista desde já toda estatização”. A tendência histórica que dá à luz a forma política do “falso socialismo” não reside numa ideia, mas no desenvolvimento da economia rumo às sociedades anônimas e à propriedade estatal. A compreensão dessa tendência permite abordar a análise das formas políticas da fase imperialista, das formas políticas dos nossos dias.

Sigamos Engels: “É essa rebelião das forças de produção, cada vez mais imponentes, contra a sua qualidade de capital, essa necessidade cada vez mais imperiosa de que se reconheça o seu caráter social, que obriga a própria classe capitalista a considerá-las cada vez mais abertamente como forças produtivas sociais, na medida em que é possível dentro das relações capitalistas”. O desenvolvimento das forças produtivas, a “desmedida expansão do crédito”, a quebra de grandes empresas, “estimulam essa forma de socialização de grandes massas de meios de produção que encontramos nas diferentes categorias de sociedades anônimas. Alguns desses meios de produção e de comunicação já são por si tão gigantescos que excluem, como ocorre com as ferrovias, qualquer outra forma de exploração capitalista”.

A sociedade anônima é o primeiro resultado do desenvolvimento das forças produtivas e da expansão do crédito que o precede. A propriedade privada dos meios de produção não é mais possível na relação individual direta. É possível apenas na relação indireta da cota de capital social. A forma política também acompanha esse processo objetivo. Mas ao chegar a um determinado nível de desenvolvimento, “já não basta tampouco” a sociedade anônima. “ Os grandes produtores nacionais de um ramo industrial unem-se para formar um truste, um consórcio destinado a regular a própria produção; […] dividem-se entre eles e impõem-se, desse modo, um preço de venda de antemão fixado.” Se o desenvolvimento parasse nesse ponto, como teorizado por todos os partidários do “ capitalismo monopolista” e do “capitalismo organizado” teríamos também a forma política adequada e definida. Mas não é assim.

Os trustes, para Engels, “se desmoronam ao sobrevirem os primeiros ventos nos negócios”. Por essa razão, eles impulsionam a “uma socialização ainda mais concentrada” “ De um modo ou de outro, com ou sem trustes, o representante oficial da sociedade capitalista, O Estado, tem que acabar tomando a seu cargo o comando da produção. A necessidade a que corresponde essa transformação de certas empresas em propriedade do Estado começa a manifestar-se nas grandes empresas de transportes e comunicações, tais como correio, o telégrafo e as ferrovias”

Essa concentração na estatização, diz Engels, representa “um passo adiante para conquista pela sociedade de todas as forças produtivas”. Mas o proletariado deve preparar a sua revolução, desde já, contra a estatização, contra o “falso socialismo”.

E pode fazer isso porque tem à frente a forma política da tendência econômica ao capitalismo de Estado. Não pode trocar o efeito pela causa, pois como Engels adverte, “por sua parte, o Estado moderno não é tampouco mais que uma organização criada pela sociedade burguesa para defender as condições exteriores gerais do modo capitalista de produção contra os atentados, tanto dos operários como dos capitalistas isolados. O Estado moderno, qualquer que seja a sua forma, é uma máquina essencialmente capitalista, é o Estado dos capitalistas, o capitalista coletivo ideal”. Exatamente: qualquer que seja a sua forma. Lenin compreendeu isso também para nós.

* Colaborador

Fonte: O INVÓLUCRO POLÍTICO, de Arrigo Cervetto, Edições Intervenção Comunista/Lotta Comunista