Uma Visão sobre a sustentabilidade no Brasil, e na América Latina

Com o advento da Rio+20, de 16 a 19/06/2012 no Rio de Janeiro, tento neste espaço tecer uma pequena abordagem , contribuindo para nossa reflexão, a respeito de temas como: Habitação, Meio ambiente, Água Potável, sobretudo, Saneamento, e Educação.


Por ZedoToko


Considerando que no Brasil, há 33,9 milhões sem casa, sendo 24 milhões, só na área urbana, sem habitação adequada ou não tendo onde morar, e que além dessa deformação o afluxo populacional vindo de diversas regiões do país agrava mais ainda a situação nos grandes centros urbanos. Fatores como êxodo rural e a carência de atividades econômicas em boa parte do território nacional contribuem para a precariedade da habitação no Brasil. A situação é preocupante e exige medidas radicais em busca de soluções que apontem para o coletivo, já que no Brasil, em 2020, com estimativa já documentada, terá 55 milhões de favelados, o que representará 25% da população do país, atualmente, mais ou menos um bilhão de pessoas, que corresponde a um sexto da população mundial, vive em favelas. De modo geral as cidades foram construídas segundo interesses capitalistas, incentivando a valorização do solo urbano, promovendo um tipo desordenado de edificações que afeta a estética urbanística e prejudica o ambiente sadio à população, monopolizando os terrenos urbanos, repercutindo no encarecimento cada vez maior dos aluguéis. Partindo do pressuposto de que todo trabalhador, indistintamente, tem direito a uma habitação decente, em ambiente saudável e a baixo custo, apontamos para as seguintes propostas, a saber: A incorporação ao patrimônio público dos imóveis pertencentes aos grandes consórcios capitalistas, de modo atender à demanda de residências para o povo e de locais para serviços públicos; As cidades obedecerão a planejamento adequado à sua expansão e modernização, prevalecendo o interesse social sobre o privado. Quanto a evitar o afluxo populacional às grandes cidades, impõe-se racionalizar melhor distribuição territorial da população, firmada numa profunda reforma agrária, ajudando à fixação do homem no campo, proporcionando um desenvolvimento econômico equilibrado nas diferentes regiões do país. Outro tema que nos aflige e exige senão o fim, mas a redução, do desmatamento. Nesse último século, o meio ambiente sofreu uma grande e acelerada transformação. E muitas dessas alterações na natureza são praticamente irreversíveis a curto ou médio prazo. Se continuarmos com o mesmo ritmo de desenvolvimento, sem procurarmos estabelecer limites ao manejo e à preservação dos recursos ambientais, a qualidade de vida no planeta diminuirá drasticamente Dados divulgados, recentemente, indicam que a floresta Amazônia perdeu 754,3 quilômetros quadrados de florestas entre 11/2008 e 01/2009. A área equivale a metade de São Paulo. O Brasil é campeão mundial de desmatamento, e todos sabem que as principais causas deste desmatamento, na Amazônia, são a retirada de madeira, e o cultivo de soja e gado. A mata atlântica também está inserida neste contexto, já que convivemos com construções de residências irregulares, queimadas, balões, etc. Até o final do século, prevê-se um aumento de até 7°C na temperatura da região semiárida do nordeste brasileiro, atualmente, cerca de 1,2 bilhões de pessoas se encontra no estado de alta pobreza devido às condições climáticas de suas regiões. Nos próximos 50 anos, o nível do mar deve subir entre 30 e 80 cm, devido ao derretimento das calotas polares; O Brasil é quarto maior poluidor do planeta. É preocupante e devemos refletir, buscando soluções imediatas. Globalmente, ao longo das últimas décadas, a quantidade de água potável disponível tem diminuído dramaticamente, Havendo 1,6 bilhão de Km³ de água no mundo, mas, o que podemos beber é menos de 1% disso. A poluição das águas mata hoje 2,2 milhões de pessoas por ano; mais de 75 % da reserva mundial de peixes é sobre-explorada, e o aumento no nível dos oceanos causado pelo aquecimento global pode deslocar dezenas de milhões de pessoas. Em 20 anos, mais de 60% da população, mundial sofrerão com a escassez de água, segundo a ONU, também, na atualidade, mais de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso a água tratada. Ainda, sobre água podemos dizer que a privatização da água não se dá ao acaso, ou de forma dispersa. Ela passa pela elaboração de grandes estratégias, mapeando a abundância da água nas regiões do planeta e construindo planos que, ao longo prazo, permitam a apropriação privada desse bem em escala mundial. Vamos citar aqui rapidamente os planos que existem desde o Canadá até o sul do continente latino americano, para termos um a idéia mínima do que está sendo estrategicamente pensado. Por trás desses planos estão sem pre grandes em presas transnacionais, a intermediação dos organismos multilaterais com o Bird, Banco Mundial e FMI, sem pre em articulação com os governos e elites locais dispostas a transferir o patrimônio público para em presas privadas. Normalmente esses planos visam investimentos em infra-estrutura. Posteriormente, pelos tratados de livre comércio, seja em nível continental com o a Alca, ou tratados bilaterais (O s TLCs - Tratados de Livre Comércio), essas infraestruturas acabam privatizadas. No Brasil dispensa comentários o plano estratégico no Estado Brasileiro para a construção de barragens. É também do conhecimento como um que hoje a construção de barragens foi repassada para as em presas privadas, o que têm acarretado mais problemas para os atingidos por barragens, que agora têm que negociar com particulares e não m ais com o governo. O discurso sobre a água mudou rapidamente nos últimos anos. O bem abundante e sem valor, "insípido, inodoro e incolor", rapidamente tornou-se "ouro azul, escasso, dotado de valor econômico, objeto de cobiça, fator de guerras entre as nações". Esse discurso não é ingênuo, e exige um difícil discernimento para distinguir o que é realidade e o que são os interesses daqueles que o produzem . Inicialmente é necessária a distinção entre água e recursos hídricos. Água é um bem da natureza que está no planeta há milhões de anos. É o ambiente onde surgiu a vida e componente de cada ser vivo. Por isso, o supremo valor da água é o biológico. Recurso hídrico é a parcela da água usada pelos seres humanos para algum a atividade, principalmente econômica. Portanto, água é um conceito muito mais amplo que recurso hídrico, embora sejam indissociáveis. O crescimento populacional ajuda agravar a situação. Nesse sentido, a crise da água é progressiva. A posição da ONU é clara, ou se muda o modo de gestão das águas, ou essa será pior crise que a humanidade já enfrentou em sua história sobre o planeta. Sem dúvida a chave da questão está no intenso uso agrícola e industrial da água. A água ainda é usada para navegação, pesca, geração de energia elétrica, uso doméstico em geral, além de outros. É o cham ado "uso múltiplo da água". Porém , quando se constata que 70% em média vai para a agricultura, é preciso se perguntar que agricultura é essa que consome água em tamanhas proporções que chega a desequilibrar o próprio ciclo das águas. É um a agricultura de primeira necessidade, ou é um a agricultura que visa produzir permanentemente bens que na verdade são sazonais, consumidos por um a restrita elite mundial? Essa resposta é variada e depende de país para país. Na Ásia a produção de arroz é um bem fundamental. No Brasil, na região do Vale do São Francisco, a água é usada para produção de frutas para exportação, ou até mesmo para irrigar cana para produção de álcool e açúcar. O etanol, que move carros no Brasil e na Europa, pode ser visto como um combustível limpo, desde que não se perceba a água embutida em sua produção. A transposição do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional visa, sobretudo, a produção da camarões em cativeiro e a fruticultura irrigada. A ÁGUA NA AMÉRICA LATINA, há abundância de água doce, para exemplificar, o Peru é um país que está situado no parâmetro de "suficiente". Sua disponibilidade per capta de água hoje é de aproximadamente 1.790 m ³ por ano. Entretanto, a projeção é que no ano de 2025 sua disponibilidade caia para 980 m ³ por pessoa por ano. Deixaria de estar na faixa de suficiente para a situação de estresse. Já países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Argentina e Chile situam-se no parâmetro de países "ricos", isto é, tem entre 10.000 e 100.000.000 m³/pessoa/ano. Já a Guiana Francesa situa-se na faixa dos "muito ricos", isto é, acima de 100.000 m³/pessoa/ano. Convém ressaltar, os problemas contemporâneos da águas, as quais são: O uso múltiplo da água, privatização e mercantilização, poluição, perda de qualidade, desflorestamento das matas ciliares, pobres sem água. Entretanto A água deve ser encarada com o bem público, direito humano, patrimônio de todos os seres vivos. Mais de 100 milhões de brasileiros não dispõem de rede de coleta de esgoto sanitário e 18 milhões de brasileiros não têm sequer banheiro em casa. Entretanto, saneamento é saúde, educação, cidadania, e turismo. É imprescindível que zeremos o déficit de saneamento básico, oferecendo acesso universal à coleta, tratamento de lixo, e tratamento de esgoto. Como, no Rio de Janeiro, a ocorrência de favelas é significativa, e com tendência a aumentar, caso não haja uma política habitacional participativa é fundamental buscarmos políticas, projetos, que viabilize a redução desse déficit no saneamento, pois, do contrário, a situação tende a se agravar, tornando-a insuportável. Para falar sobre educação é fundamental que destaquemos a necessidade de políticas de inclusão social que: Considere: A ocorrência 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que registra estudos realizados pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ministério d Planejamento; Do universo de 55 milhões de crianças de 10 a 15 anos no Brasil, 40% estão desnutridas; Aproximadamente 27 milhões de crianças vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e fazem parte de famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo; Cerca de 33,5% de brasileiros vivem nessas condições econômicas no país, e destes, 45% são crianças que têm três vezes mais possibilidade de morrer antes dos cinco anos; Através do desenho social descrito acima, apontamos para as seguintes estatísticas, a saber: O Brasil tem atualmente cerca de 16 milhões de analfabetos, e metade desse número está concentrada em menos de 10% dos municípios do país. No Brasil existem 16.295 milhões de pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um simples bilhete. Levando-se em conta o conceito de "analfabeto funcional", que inclui as pessoas com menos de quatro séries de estudo concluídas, o número salta para 33 milhões. Além disso, já há pesquisa em que aponta o analfabetismo funcional, também, nas universidades, e o que é analfabetismo funcional. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura ( UNESCO ), analfabeto funcional é a pessoa incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, dificultando seu desenvolvimento pessoal e profissional. Apesar de saber escrever seu próprio nome, assim como ler e escrever frases simples e efetuar cálculos básicos, o analfabeto funcional não consegue extrair o sentido das palavras, colocar idéias no papel por meio da escrita, nem fazer operações matemáticas mais elaboradas. Portanto, diante, destes fatos é imperativo repensarmos a escola atual, o processo de progressão continuada precisa ser revisto, pois da forma como vem sendo aplicado cresce, ainda mais, o analfabetismo, quem sabe nos reportarmos ao passado onde tínhamos o instrumento da segunda época, caso não fosse atingida a meta anual exigida pela escola. A escola em regime integral, o ensino profissionalizante, além do ensino clássico, atividades que proporcione premiação por desempenho dos alunos em, por exemplo: Olimpíadas não só de matemática, mas das demais matérias, também. Atividades desportivas, capacitação dos professores, política salarial que os motive ministrar aulas de qualidade científica superior comparada as praticadas, atualmente. Alimentação escolar de boa qualidade. Creio que ao olharmos a escola pública do passado, buscando a modernização mais adequada com o atual cenário, seja em metodologia, em recursos humanos, infra-estrutura, grade curricular, planos de aula, a participação da família dos alunos em sua vida acadêmica, da comunidade no âmbito da escola, entre outras, podemos avançar, apontando para uma política mais participativa quiçá mais democrática, que reflita, principalmente, as experiências de vida, dessa camada da população.
Fonte: Artigo água de Roberto Malvezzi. Comissão Pastoral

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