DATASUS – SOB OS DESÍGNIOS DA GLOBALIZAÇÃO



Saúde pública na privada do marco regulatório

Por ocasião da plenária do Conselho Nacional de Saúde, em 11/08/2010, onde estiveram presentes, à mesa, Dra Ilara, da Fiocruz, a secretária executiva do Ministério da Saúde, Marcia Bassit, e o Diretor do DATASUS, Dr. Luis Gustavo Loyola. Constatamos quem, efetivamente, está comprometido com soluções de TI para o setor público de saúde, SUS.
Cabe, aqui, destacar, e parabenizar a brilhante defesa que a Dra Ilara, da Fiocruz, apresentou sobre o nosso órgão, DATASUS, ressaltando sua importância estratégica na: Análise, fomento, desenvolvimento, manutenção, e implantação de sistemas, para o setor, saúde, no âmbito do Ministério, nos estados e municípios, assegurando aos gestores do SUS e de órgãos comuns acesso a serviços de informática, e base de dados, apoiando estados, municípios e o Distrito Federal, na informatização das atividades do SUS, como é de sua competência.
Ficou, claro, através, de sua exposição, a obrigatoriedade, de uma intensa discussão sobre ética, entre outras, no setor público, sobre a implementação de prontuário eletrônico, e/ou revitalização do cartão, bem como da adoção de padrões de TI.
Ficamos atônitos quando de seu pronunciamento sobre o custo efetuado em terceirizações, no valor de R$ 400 milhões de reais, contra uma ausência, senão deliberada, mas desrespeitosa de políticas de recursos humanos, para o DATASUS, que apontem, ou para um plano específico de carreira, ou para o pagamento de uma gratificação específica na área de TI, para servidores da saúde, valorizando-os, que exerçam atribuições nas carreiras afins de informática, como já acontece no MS/DENASUS.
Convém ressaltar que apesar de toda desqualificação, no que tange ao corpo funcional do Órgão, manifestada pelos gestores do Ministério da Saúde, presentes à mesa, durante suas exposições, os sistemas, de ontem e de hoje, em funcionamento na rede do SUS, não só, em âmbito federal, mas estadual e municipal, também, foram desenvolvidos pelo DATASUS, contrastando com os discursos dos respectivos gestores em suas desastrosas avaliações, não sendo cômicos, nem trágicos, mas, certamente, patéticos.
Pasmem companheiros do corpo funcional do DATASUS, que ao final de toda explanação, integralmente, durante as considerações finais, os gestores representantes do Ministério da Saúde, sem nenhuma autocrítica, corroboraram com toda a apresentação da Dra Ilara. Risível, pois o que antes era contraponto transformou-se em consenso.
Companheiros onde está o comprometimento conosco, servidores públicos, e com toda a sociedade civil organizada, sobretudo, com os movimentos sociais, em se tratando de políticas públicas de saúde, por parte dos atuais dirigentes?
Fomos aviltados naquilo que, creio eu, após nossa saúde, nossa família, ser o mais importante em nossas vidas: Nosso trabalho, nossa dignidade, o momento exige ações políticas equilibradas, discordo, por exemplo, quando uma corrente funcional sugere a entrega imediata dos cargos, ora isto seria perdermos o pouco espaço que ainda nos resta de podermos influir nessa teia política ardilosa.
Entretanto aponto para a necessidade de nós servidores, gerentes, coordenadores, do DATASUS, de nos fazermos presentes em toda colegiada em que haja discussão, e encaminhamentos sobre soluções de TI, para o SUS.
Exigir, também, prioritariamente, a presença de nossos representantes sindicais, e/ou de servidores de nossa indicação, nas assembléias sindicais promovidas em nosso Órgão, nas discussões colegiadas do governo, de controle social, etc, principalmente, aqueles que, porventura, já possuam acúmulo da discussão.
A propósito os servidores indicados a nos representar, em qualquer âmbito, devem pertencer, impreterivelmente, aos quadros do DATASUS, não devemos permitir que terceirizados, como o ressentido, e manipulável Chifão: - Chicão+Bufão-, faça uso de uma prerrogativa que é nossa de fato e de direito.
Com a proximidade das eleições para presidente da república, entre outros, é imprescindível, que busquemos o diálogo com o ministro designado pela (o) presidente eleita (o), visando, se possível, influir na indicação de um nome, de consenso, para direção de nosso órgão, considerando, sua relevância, para o Ministério da Saúde, e, evidentemente, para informatização do SUS, nas tres esferas de governo.
Finalmente, é importante informá-los que as únicas intervenções, que temos conhecimento, segundo o Núcleo de Base/Sintrasef, até o momento, acerca de todo esse disparate são: um processo movido, junto ao Ministério Público, sede Rio Janeiro, sobre o Livro Mais Saúde, pág. 127, cuja autora é a servidora Solange Thomaz Briggs, direção do Sintrasef/RJ, e seu interesse, dada a magnitude do fórum CNS, em participar das conferências, requerendo aprovação, junto à direção do Sintrasef/RJ, porém por motivos obscuros lhe foi negada
Carlo Costa (Zedotoko)
Em 15/08/2010
Reflexão: O marco regulatório não deve prevalecer diante do sistema público de saúde.


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