Datasus: Quando beber água, lembre-se da fonte

Nesse período de eleição, é fundamental que reflitamos sobre os candidatos, ao parlamento, efetivamente, comprometidos com o setor público, sobretudo, com o setor, saúde.
Segue abaixo, discurso do Deputado Edmilson Valentim, do PCdoB, no parlamento, este ano, onde, destaca a relevância do, órgão Datasus, no Ministério da Saúde, e deixa claro seu entendimento, sobre a obrigatoriedade de seus servidores ingressarem, no plano de carreira da C&T, dada a natureza de suas atribuições.
Edmilson Valentim, é candidato a deputado federal, nessas eleições, sob o número: 6565, pelo PCdoB – Partido Comunista do Brasil.
Servidores do Datasus este parlamentar merece nosso respeito, e confiança, portanto o elejamos.



Câmara dos Deputados
Gabinete do Deputado Edmilson Valentim




Brasília,       de maio  de 2010.


Senhor Presidente, 
Senhoras e Senhores Deputados,


Entre diversos fatores que constitui a qualidade na gestão pública da saúde está a democratização da informação. O controle social da utilização dos recursos humanos, econômicos e materiais do Sistema Único de Saúde – SUS é otimizado por meio da informatização implementada pelo Departamento de Informática do SUS – DATASUS. Era sobre este órgão, que gostaria de fazer algumas considerações.


Criado em 1991, o DATASUS desempenha sua complexa tarefa em todo território nacional, por meio do desenvolvimento e da implantação de soluções informatizadas. A coleta de dados que gera informação para subsidiar o processo de tomada de decisão no tocante às políticas do Ministério da Saúde, são coordenadas e integradas nas três esferas de governo, a partir de dados cadastrados e sistematizados por este importante órgão governamental.


Ao longo desses quase vinte anos, o DATASUS consolidou uma significativa base de dados onde é possível consultar diversos tipos de atendimentos e serviços. Entre eles podemos destacar as informações referentes ao banco de medula óssea, banco de órgãos e transplante, internações e consultas.


O DATASUS como instrumento para melhorar a prestação de serviços de saúde pública para a população deve exercer com plenitude suas funções. Nesse sentido é preciso ampliar a sua capacidade de execução atual, para atender as demandas e qualificar as ações nas unidades regionais. Esta ação visa maior eficiência e economicidade dos serviços prestados pelo SUS. 


Entretanto, constata-se uma defasagem estarrecedora do DATASUS. Para se ter ideia o quadro funcional era composto de 1031 servidores quando fundado. Hoje o total de servidores não ultrapassa 250. Sendo assim, faz-se necessário a contratação de novos servidores, por meio de concurso público. 


Infelizmente em vez da reposição por meio de concurso público, o que ocorre é um grande movimento de terceirização, o que precariza o atendimento e não contribui com o processo de qualificação de seus quadros.


Destaco ainda que o eficiente corpo funcional do DATASUS precisa de reconhecimento. Os funcionários devem receber salários compatíveis com o mercado que atuam. Observa-se que grande parte dos funcionários possui formação escolar com títulos de mestrado e doutorado, na área da saúde. 


A recomposição salarial por meio de um plano de cargos e salários é uma reivindicação histórica da categoria, desde 1993 o corpo funcional do DATASUS em conjunto com entidades sindicais solicita ao Ministério do Planejamento o enquadramento no Plano de Ciência e Tecnologia, pois a natureza, a formação e o perfil dos cargos que o compõe apresentam uma significativa similaridade. 


Para finalizar Sr presidente, somo-me a luta dessa categoria e solicito ao Ministério do Planejamento, a incorporação deste pedido. Lembro que outras categorias também articulam o ingresso na citada carreira. Trata-se de funcionários da INEMET, CEPLAC, Agência Espacial do MCT e CTI.


Era o que queria registrar.
Muito obrigado.
Sala das sessões, maio de 2010




Edmilson Valentim
Deputado Federal – PCdoB/RJ

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