Modelo de Gestão

A saúde deve ser vista como uma “estratégia de articulação transversal na qual se confere visibilidade aos fatores que colocam a saúde da população em risco e às diferenças entre necessidades, territórios e culturas presentes no nosso país, visando à criação de mecanismos que reduzam as situações de vulnerabilidade, defendam radicalmente a equidade e incorporem a participação e o controle sociais na gestão das políticas  públicas…. um mecanismo de fortalecimento e implantação de uma política transversal, integrada e intersetorial, que faça dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros setores do governo, o setor privado e não governamental e asociedade, compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto à qualidade de vida da população em que todos sejam partícipes na proteção e no cuidado com a vida” (MS, 2006).
Ao ler o programa de reformulação de gestão do DATASUS, apresentado pela Dra. Márcia Bassit, da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, com parceria com a Fundação Getúlio Vargas, constato, o quão oportuno foi o texto, ora publicado, recentemente, no site VOZATIVABRASIL, o site do servidor do DATASUS, de nome: Uma Nova Consciência Sanitária se faz necessária.
É surpreendente como projetos desta relevância são discutidos pelos dirigentes, e até onde sei, corrijam-me, caso não corresponda aos fatos, em nenhum momento soube que alguém do corpo funcional tenha sido convidado a participar de importante discussão.
Todos nós enquanto profissionais de saúde, do DATASUS, sabemos que o SUS – Sistema Único de Saúde é regido pelos quesitos: Universalidade, eqüidade, horizontalidade, democracia participativa, etc, e mesmo tais quesitos sendo do conhecimento desses dirigentes. Eles insistem em nos ignorar, ignorando assim o texto Constitucional no que tange da criação do SUS.
Afinal, somos ou não somos protagonistas deste processo? Quem melhor do que os profissionais de informações em saúde, do DATASUS, para intervir, e/ou apresentar procedimentos que apontem para um novo modelo de gestão não verticalizado, visando, assim, democratizar/humanizar conteúdos de conhecimento?
A experiência tem demonstrado, em todos esses anos, que o caráter vertical do atual modelo de gestão causa impacto negativo na geração de informações em saúde.
Convém ressaltar que neste mesmo projeto fala-se sobre capacitação de servidores, porém não há nenhuma discussão sobre a possibilidade de implementação de plano de carreira, contrastando, portanto com a necessidade da categoria progredir, seja horizontalmente, e/ou verticalmente, dentro da Instituição, supondo a realização de concursos públicos para o Órgão, já que acreditamos haver a introdução de novas atribuições, por esta reformulação.
Um projeto de reformulação de gestão que apresente novas atribuições, buscando reduzir a fragmentação, ora existente, nas informações, hoje, apresentadas à população, no setor saúde, também deve contemplar ao seu corpo funcional um plano de carreira adequado à Instituição, prevendo, por exemplo, pagamento sobre titulação, ou uma proposta de Plano de Racionalização de Cargos, que pressuponha o mesmo.
Aqui chamamos a atenção dos leitores para o papel do técnico em informação que trabalha no órgão. Será que é de seu interesse dar continuidade a sua formação profissional com cursos e qualificar-se para desempenhar um papel mais científico para o órgão em que trabalha? Será que esse profissional é estimulado a pensar cientificamente e a gerar soluções para atender as necessidades das rotinas do sistema de saúde? Será que ganha o suficiente para se sentir impulsionado a qualificar seu trabalho e se sentir co-gestor da política oficial de saúde para a população?
Diante dos fatos, ora descritos, da inquietação da categoria funcional, no que tange à política de pessoal aplicada ao longo de todos esses anos, por dirigentes que por aqui passaram se nenhum comprometimento, e considerando o quadro democrático, sobretudo, participativo que hoje vivemos, reiterando, já proposto quando da criação do SUS, como ressaltado na atual Constituição. Sugiro a todo o corpo funcional do DATASUS, que não abram mão de seu direito de intervir em todo e qualquer processo, que porventura, a direção delibere, pois assim estaremos exercendo nosso papel, enquanto servidores públicos da área da saúde.
Cabem aos servidores públicos da área da saúde, redefinir seu papel no fomento, formulação, desenvolvimento e aplicação de políticas públicas nesta área, visando proporcionar à Nação brasileira e as comunidades internacionais de interesse público uma nova e global consciência sanitária.
Toda e qualquer decisão da direção do Órgão, seja ela estratégica, ou tática, deve ser tirada no coletivo. Só, através, do diálogo participativo conseguiremos proporcionar à população informações em saúde, que permitam o direito a vida, a preservação em saúde, ou seja, informações que atendam a prevenção e promoção em saúde, cumprindo o que diz a Constituição Federal, quando da criação do SUS.
É bom lembrar que nós, servidores públicos da área de saúde, somos co-responsáveis, por tudo que acontece quanto ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde, nesse País. Não há neutralidade, até os que se omitem, devem ser responsabilizados.

Carlos Costa - ZedoToko.

“Não se pode esquecer que a história é cruel com aqueles que pensam que ela é eterna. Porque ela não é eterna. Ela muda de faces, muda as exigências. E pode se converter num abismo e afogar aqueles que não perceberem que é o momento de mudar de rumo”
Florestan Fernandes – 1995



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